“SEGURANÇA JURÍDICA E DISCRICIONARIEDADE NA ATIVIDADE JURISDICIONAL”
Período: 3 a 5 de novembro de 2010
Horário: 8h30 às 13h
Local: Auditório da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Avenida Paulista, 1912 - 1º andar - Edifício Funcef Center
Inscrições e informações: www.trf3.jus.br/semag
Público-alvo: magistrados federais, servidores e público em geral
Carga horária: 16,5 horas-aula
Serão conferidos certificados de participação
PROGRAMAÇÃO:
03 de novembro (quarta-feira)
A DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ NAS TEORIAS DO DIREITO
Tema: DISCRICIONARIEDADE E POSITIVISMO JURÍDICO
Palestrante: Professor DIMITRIOS DIMOULIS
Tema: O CONTEXTO SOCIOLÓGICO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
Palestrante: Professor ALYSSON LEANDRO BARBATE MASCARO
Tema: SEGURIDADE SOCIAL E SEGURANÇA JURÍDICA
Palestrante: Professor OCKERT DUPPER
Tema: A RELEVÂNCIA PRÁTICA DO DEBATE TEÓRICO SOBRE OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL. OS RECENTES DESDOBRAMENTOS DO DEBATE HART-DWORKIN
Palestrante: Professor RONALDO PORTO MACEDO JÚNIOR
04 de novembro (quinta-feira)
SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITO JUDICIAL
Tema: SEGURANÇA JURÍDICA E EFEITOS DA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE
Palestrante: Professor ELIVAL DA SILVA RAMOS
Tema: A INTERPRETAÇÃO/APLICAÇÃO DAS LEIS COMO ÚLTIMA FASE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Palestrante: Professor INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO
Tema: SEGURANÇA JURÍDICA E LIMITES NA INTERPRETAÇÃO DE CARL SCHMITT
Palestrante: Professor JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR
Tema: A SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A ATIVIDADE JURISDICIONAL A RESPEITO
Palestrante: Professor NEWTON DE LUCCA
05 de novembro (sexta-feira)
SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO
Tema: ARGUMENTAÇÃO JURISDICIONAL E SEGURANÇA JURÍDICA
Palestrante: Professor LUIS FERNANDO BARZOTTO
Tema: AÇÃO RESCISÓRIA E SEGURANÇA JURÍDICA
Palestrante: Professor FLÁVIO LUIZ YARSHELL
Tema: SÚMULA VINCULANTE, REPERCUSSÃO GERAL E PRÉ-QUESTIONAMENTO COMO LIMITAÇÕES À LIVRE CONVICÇÃO JUDICIAL
Palestrante: Professor ANDRÉ RAMOS TAVARES
Tema: O MINIMALISMO JURÍDICO E SUA (IN)VIABILIDADE NO DIREITO JUDICIAL BRASILEIRO
Palestrante: Professor JOSÉ RODRIGO RODRIGUEZ
Coordenação:
Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO
Diretora da EMAG
Juiz Federal JOSÉ CARLOS FRANCISCO
Realização:
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG
Apoio:
Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC
Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - AJUFESP
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM
Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais - PNA
O melhor blog do melhor grupo de estudos de filosofia da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto (FDRP).
segunda-feira, 25 de outubro de 2010
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
Woody Allen e a velhice
Q. How do you feel about the aging process?
A. Well, I’m against it. [laughs] I think it has nothing to recommend it. You don’t gain any wisdom as the years go by. You fall apart, is what happens. People try and put a nice varnish on it, and say, well, you mellow. You come to understand life and accept things. But you’d trade all of that for being 35 again. I’ve experienced that thing where you wake up in the middle of the night and you start to think about your own mortality and envision it, and it gives you a little shiver. That’s what happens to Anthony Hopkins at the beginning of the movie, and from then on in, he did not want to hear from his more realistic wife, “Oh, you can’t keep doing that — you’re not young anymore.” Yes, she’s right, but nobody wants to hear that.
(Retirado do blog Sabático)
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