Niklas Luhmann

Apesar de Luhmann não ter sido propriamente um filósofo do direito, é justa esta pequena homenagem a ele que criou uma complexa e instigante teoria dos sistemas sociais fundada na comunicação.

"Ao aplicar o conceito dos sistemas autopoiéticos ao direito, Luhmann consegue reduzir a complexidade social. De tal modo, os estudos de Luhmann apregoam que o direito, em seu viés autopoiético, se (re)cria com base nos seus próprios elementos. Sua autorreferência permite que o direito mude a sociedade e se altere ao mesmo tempo movendo-se com base em seu código binário (direito/não-direito). Tal característica permite a construção de um sistema jurídico dinâmico mais adequado à hipercomplexidade da sociedade atual".

(Fonte: wikipedia)

Robert Alexy

Este é Robert Alexy, filósofo do direito alemão, cujas ideias tiveram enorme receptividade aqui no Brasil.

Dentre suas obras, destacam-se: "Teoria Da Argumentação Juridica: A Teoria do Discurso Racional como Teoria da Justificação Jurídica"; "Teoria dos Direitos Fundamentais" e “Conceito e Validade do Direito”.

Joseph Raz

Este é Joseph Raz, um dos mais influentes filósofos da moral, política e direito da atualidade, além de proeminente defensor do positivismo jurídico.

Professor de filosofia do direito em Oxford e Columbia, escreveu, entre outros livros, The Concept of a Legal System, Practical Reason and Norms, The Authority of Law, The Morality of Freedom, Authority, Ethics in the Public Domain, Engaging Reason, Value, Respect and Attachment e The Practice of Value. Um de seus últimos trabalhos Between Authority and Interpretation.

Ronald Dworkin

Ronald Myles Dworkin (1931), o mais importante crítico do positivismo jurídico e autor de importantes obras da filosofia do direito, como Taking rights seriously, A matter of principle, Law's empire, Freedom's law, Is Democracy possible here? Justice in robes, etc.

Foi sucessor de H.L.A. Hart na cadeira de Jurisprudence em Oxford e hoje é professor na New York University (NYU).

Alf Ross

Esta foto é do filósofo do direito Alf Ross (1899/1979).

Esse grande jurista dinamarquês foi um arguto crítico da filosofia do direito dominante de sua época, por entendê-la conservadora, metafísica e subjetiva.

Além de renomado professor, foi também Juiz no Tribunal Europeu de Direitos Humanos de 1959 a 1971.

Pensador original e brilhante merece uma atenção maior por parte dos estudiosos da filosofia do direito.

Recentemente recebeu uma biografia, escrita por Jens Evald, mas que infelizmente só está disponível na língua dinamarquesa.

H.L A. Hart

H.L A. Hart é o maior nome da filosofia do direito em língua inglesa. Sua obra The concept of law é o grande divisor de águas na teoria jurídica inglesa e americana do século XX. Praticamente tudo que se lê e escreve atualmente sobre teoria do direito na tradição anglo-saxã encontra algum ponto de referência na obra de Hart.

Na foto acima, Hart encontra-se a frente de uma pintura sua feita pelo artista Derek Hill. Trata-se de uma brincadeira sobre representação e realidade.

Foi tirada em 1977.

Hans Kelsen

Como este blog anda meio parado, resolvi postar algumas imagens de filósofos do direito. Muitas vezes vemos seus nomes, lemos seus livros, mas não conhecemos seus rostos. Para amenizar essa situação, postarei algumas fotos.
A de Kelsen foi tirada ao lado de sua esposa e companheira de toda a vida, Margarete. A foto é de 1971, portanto, apenas dois anos antes de sua morte.
Particularmente, gosto muito dela, porque retrata a imagem de um Kelsen diferente daquela que nos acostumamos a ver.

Ela foi tirada em Berkeley, local que Kelsen considerou em sua autobigrafia o "último refúgio do viajante cansado".

Autobiografia de Hans Kelsen

A autobiografia de Hans Kelsen, o maior jurista do século XX, é uma oportunidade ímpar para o leitor de língua portuguesa conhecer este jusfilósofo em sua intimidade e compreender a gênese de seu pensamento. Conhecer este gigante do mundo do direito é um desafio intelectual dos mais saborosos para qualquer estudioso de Ciências Humanas. A vida de Hans Kelsen praticamente desconhecida de tantos quantos fazem uso de suas idéias, de seus escritos e dos que são impregnados por seu modo de pensar o direito. Com esse livro, dá-se o acesso não a uma biografia, mas a Autobiografia de Hans Kelsen, acompanhada de ricas notas explicativas. A estrutura do texto é agrádavel e consegue manter o leitor interessado na narrativa, mesmo aquele não afeto à linguagem jurídica.

concursos públicos na FDRP 2

ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO CONCURSO DE TÍTULOS E PROVAS VISANDO AO PROVIMENTO DE UM CARGO DE PROFESSOR DOUTOR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA DO DIREITO E DISCIPLINAS BÁSICAS - ÁREA DE INICIAÇÃO À PESQUISA E ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS, INSTITUIÇÕES DE DIREITO E SOCIOLOGIA DO DIREITO, DA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
O Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, ad referendum da Congregação, nos termos do Regimento Geral e Estatuto da Universidade de São Paulo, e ainda, da Resolução USP nº 5408, de 15/08/2007 (Regimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto), torna público aos interessados que, estarão abertas, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na Assistência Acadêmica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Rua Prof. Aymar Batista Prado, 835, campus USP de Ribeirão Preto, as inscrições ao concurso público de títulos e provas para preenchimento de 01 (um) cargo de Professor Doutor, MS-3, em RDIDP, com salário inicial de R$ 8.211,02 (oito mil, duzentos e onze reais e dois centavos) - maio/2011, junto ao DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA DO DIREITO E DISCIPLINAS BÁSICAS - Área de Iniciação à Pesquisa e Elaboração de Monografias, Instituições de Direito e Sociologia do Direito, claro/cargo nº 1097490, para ministrar aulas na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
As inscrições serão realizadas no período de 22 de agosto a 20 de setembro de 2011, das 10:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Assistência Acadêmica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, na Av. Bandeirantes, 3900, no Bloco C - Didático da FDRP à Rua Prof. Aymar Batista Prado, 835, campus USP de Ribeirão Preto.
Maiores informações: http://www.direitorp.usp.br/index.php?option=com_content&view=article&id=337%3Aedital-fdrp-252011&catid=43&Itemid=59

concursos públicos na FDRP 1

ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO CONCURSO DE TÍTULOS E PROVAS VISANDO AO PROVIMENTO DE UM CARGO DE PROFESSOR DOUTOR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA DO DIREITO E DISCIPLINAS BÁSICAS - ÁREA DE HISTÓRIA DO DIREITO OCIDENTAL E FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO, INTRODUÇÃO AO DIREITO COMPARADO E IDIOMA INSTRUMENTAL, DA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
O Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, ad referendum da Congregação, nos termos do Regimento Geral e Estatuto da Universidade de São Paulo, e ainda, da Resolução USP nº 5408, de 15/08/2007 (Regimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto), torna público aos interessados que, estarão abertas, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na Assistência Acadêmica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Rua Prof. Aymar Batista Prado, 835, campus USP de Ribeirão Preto, as inscrições ao concurso público de títulos e provas para preenchimento de 01 (um) cargo de Professor Doutor, MS-3, em RDIDP, com salário inicial de R$ 8.211,02 (oito mil, duzentos e onze reais e dois centavos) - maio/2011, junto ao DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA DO DIREITO E DISCIPLINAS BÁSICAS - Área de História do Direito Ocidental e Formação do Direito Brasileiro, Introdução ao Direito Comparado e Idioma Instrumental, claro/cargo nº 1092715, para ministrar aulas na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
As inscrições serão realizadas no período de 22 de agosto a 20 de setembro de 2011, das 10:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Assistência Acadêmica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, na Av. Bandeirantes, 3900, no Bloco C - Didático da FDRP à Rua Prof. Aymar Batista Prado, 835, campus USP de Ribeirão Preto.
Maiores informações no site da FDRP: www.direitorp.usp.br