John Finnis

John Finnis, professor da Oxford University e da University of Notre Dame, é reconhecido como o mais brilhante defensor da filosofia do direito natural na atualidade. Sua grande obra Natural Law and Natural Rights, aqui traduzida como Lei Natural e Direitos Naturais, é um verdadeiro marco na história da filosofia do direito.

John Rawls

John Rawls, que foi professor na Universidade de Harvard, publicou, no ano de 1971, um dos mais importantes livros de Filosofia Política de todos os tempos: Uma Teoria da Justiça (A Theory of Justice).
Além desse clássico, escreveu Liberalismo Político (Political Liberalism), O Direito dos Povos (The Law of Peoples), História da Filosofia Moral (Lectures on The History of Moral Philosophy) e Justiça como Equidade: uma reformulação (Justice as Fairness: a restatement).

As ideias de Rawls inserem-se na tradição do contrato social de Locke, Rousseau e Kant. Rawls pensa que se as pessoas tiverem de escolher os princípios de justiça sem saber como poderão ser por eles afetados, escolherão princípios justos. Imagina, assim, uma experiência mental em que todas as pessoas se encontram numa «posição original» sob um «véu de ignorância», isto é, em que desconhecem quais as suas aptidões, posição social, riqueza, religião e concepção de valor e de bem. Nesta situação, pensa Rawls, as pessoas chegarão por um contrato social hipotético àquilo a que chama justiça como equidade. Esta concepção de justiça é expressa por dois princípios, um que garante liberdades básicas iguais para todos – como as políticas, de expressão e reunião, de consciência e de pensamento, etc. –, e outro que estabelece que as desigualdades devem ser distribuídas de forma a beneficiarem todos e que devem decorrer de posições e funções a que todos tenham acesso. Este último princípio implica que a riqueza seja distribuída de modo a fazer com que os que estão em pior situação fiquem tão bem quanto possível. Uma sociedade justa será liberal, democrática e um sistema de mercado no qual se procede à distribuição da riqueza e em que pessoas com capacidades e motivações iguais têm possibilidades iguais de sucesso, independentemente da classe social em que tenham nascido

Fonte: Dicionário Escolar de Filosofia, Org. Aires Almeida, Plátano, 2003

Jules Coleman

Jules Coleman é um filósofo do direito pouco conhecido no Brasil, mas certamente é um dos mais importantes nomes da atualidade. Junto com Scott Shapiro, Brian Leiter, Andrei Marmor, Brian Bix e tantos outros, Coleman faz parte da elite norte-americana de filósofos do direito que continuam a tradição do positivismo jurídico inaugurada por H.L.A. Hart.

Ele é Wesley Newcomb Hohfeld Professor of Jurisprudence e Professor of Philosophy na Yale Law School.

É autor e organizador, dentre outras, das seguintes obras: Hart’s Postscript, The Practice of Principle, Market, Morals and The Law, Risks and Wrongs e Oxford Handbook of Jurisprudence and the Philosophy of Law (este último em parceria com Scott J. Shapiro).

Niklas Luhmann

Apesar de Luhmann não ter sido propriamente um filósofo do direito, é justa esta pequena homenagem a ele que criou uma complexa e instigante teoria dos sistemas sociais fundada na comunicação.

"Ao aplicar o conceito dos sistemas autopoiéticos ao direito, Luhmann consegue reduzir a complexidade social. De tal modo, os estudos de Luhmann apregoam que o direito, em seu viés autopoiético, se (re)cria com base nos seus próprios elementos. Sua autorreferência permite que o direito mude a sociedade e se altere ao mesmo tempo movendo-se com base em seu código binário (direito/não-direito). Tal característica permite a construção de um sistema jurídico dinâmico mais adequado à hipercomplexidade da sociedade atual".

(Fonte: wikipedia)

Robert Alexy

Este é Robert Alexy, filósofo do direito alemão, cujas ideias tiveram enorme receptividade aqui no Brasil.

Dentre suas obras, destacam-se: "Teoria Da Argumentação Juridica: A Teoria do Discurso Racional como Teoria da Justificação Jurídica"; "Teoria dos Direitos Fundamentais" e “Conceito e Validade do Direito”.

Joseph Raz

Este é Joseph Raz, um dos mais influentes filósofos da moral, política e direito da atualidade, além de proeminente defensor do positivismo jurídico.

Professor de filosofia do direito em Oxford e Columbia, escreveu, entre outros livros, The Concept of a Legal System, Practical Reason and Norms, The Authority of Law, The Morality of Freedom, Authority, Ethics in the Public Domain, Engaging Reason, Value, Respect and Attachment e The Practice of Value. Um de seus últimos trabalhos Between Authority and Interpretation.

Ronald Dworkin

Ronald Myles Dworkin (1931), o mais importante crítico do positivismo jurídico e autor de importantes obras da filosofia do direito, como Taking rights seriously, A matter of principle, Law's empire, Freedom's law, Is Democracy possible here? Justice in robes, etc.

Foi sucessor de H.L.A. Hart na cadeira de Jurisprudence em Oxford e hoje é professor na New York University (NYU).

Alf Ross

Esta foto é do filósofo do direito Alf Ross (1899/1979).

Esse grande jurista dinamarquês foi um arguto crítico da filosofia do direito dominante de sua época, por entendê-la conservadora, metafísica e subjetiva.

Além de renomado professor, foi também Juiz no Tribunal Europeu de Direitos Humanos de 1959 a 1971.

Pensador original e brilhante merece uma atenção maior por parte dos estudiosos da filosofia do direito.

Recentemente recebeu uma biografia, escrita por Jens Evald, mas que infelizmente só está disponível na língua dinamarquesa.

H.L A. Hart

H.L A. Hart é o maior nome da filosofia do direito em língua inglesa. Sua obra The concept of law é o grande divisor de águas na teoria jurídica inglesa e americana do século XX. Praticamente tudo que se lê e escreve atualmente sobre teoria do direito na tradição anglo-saxã encontra algum ponto de referência na obra de Hart.

Na foto acima, Hart encontra-se a frente de uma pintura sua feita pelo artista Derek Hill. Trata-se de uma brincadeira sobre representação e realidade.

Foi tirada em 1977.

Hans Kelsen

Como este blog anda meio parado, resolvi postar algumas imagens de filósofos do direito. Muitas vezes vemos seus nomes, lemos seus livros, mas não conhecemos seus rostos. Para amenizar essa situação, postarei algumas fotos.
A de Kelsen foi tirada ao lado de sua esposa e companheira de toda a vida, Margarete. A foto é de 1971, portanto, apenas dois anos antes de sua morte.
Particularmente, gosto muito dela, porque retrata a imagem de um Kelsen diferente daquela que nos acostumamos a ver.

Ela foi tirada em Berkeley, local que Kelsen considerou em sua autobigrafia o "último refúgio do viajante cansado".