Platão por Savater

A partir desta postagem, passo a colocar no blog episódios de um programa sobre filosofia chamado La Aventura del Pensamiento, apresentado pelo escritor e filósofo espanhol Fernando Savater, que admiro muito. A obra de Savater é vasta e boa parte dela foi publicada no Brasil. Para maiores detalhes: http://www.savater.org/
Abaixo, o episódio 1, sobre Platão:

Posteriormente postarei os demais.

Oscar Niemeyer: Poeta das Curvas

Após a morte do grande arquiteto Oscar Niemeyer, um jornalista da Revista Veja (qual outra?) escreveu chamando Niemeyer de "metade gênio e metade idiota". Uma afirmação de mau gosto tão grande, justamente após o falecimento do arquiteto, reconhecido no mundo inteiro por seu talento e genialidade, só poderia sair de alguém que não é idiota pela metade, mas por inteiro.
Enquanto parte da midia nacional perde tempo em atacar a pessoa de Niemeyer, ele é internacionalmente reconhecido e reverenciado:
“O universo curvo de um revolucionário”, publicou o diário Gramna, de Cuba. O jornal espanhol El País, estampou a seguinte notícia: “Morre Niemeyer, o poeta das curvas”. O britânico The Guardian expôs a trajetória do arquiteto brasileiro em reportagem especial, destacando que sua exploração das formas livres foi maior até que a de seu mestre, o suíço Le Corbusier.
O francês “Le Monde” descreve Oscar Niemeyer como um dos pais da arquitetura moderna, que construiu, entre tantas grandes obras, a sede do Partido Comunista francês, na place du Colonel Fabien, em Paris.
O obituário do “New York Times” afirma que Niemeyer capturou a atenção de gerações de arquitetos. ‘Suas formas curváceas, líricas, hedonistas ajudaram a dar forma a uma arquitetura nacional distinta e a uma moderna identidade para o Brasil, que quebrou com seu passado colonial e barroco’, diz o texto.
O jornal argentino “Clarín” afirma que Niemeyer foi ‘um homem que sempre se deixou levar por suas ideias e suas convicções, um criador que havia tempo já tinha assegurado seu lugar no mítico panteão dos maiores arquitetos da história da humanidade.
Outros veículos de comunicação de notoriedade global como a Rede CNN, a BBC e a Al Jazeera renderam homenagens ao homem que desenhou Brasília.
Por fim, para rebater a crítica mesquinha do jornalista da Veja, nada melhor que algumas imagens da obra de Niemeyer, que falam por si:

Neoconstitucionalismo versus Democracia: Um olhar positivista

Neoconstitucionalismo versus Democracia: um olhar positivista é uma crítica a uma forma de pensar e trabalhar o Direito. Seu objetivo é abordar algumas questões que vem sendo discutidas nos âmbitos da prática e da teoria do direito contemporâneo, defendendo a tese de que o discurso neoconstitucionalista, predominante nos tribunais e na academia, parte de pressupostos frágeis e equivocados. Mais princípios que regras, mais ponderação que subsunção, onipresença da Constituição e onipotência judicial, bases nas quais se sustenta o neoconstitucionalismo, são criteriosamente examinados a partir de um juízo crítico. As teorias de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, inspiradores do movimento neoconstitucional, também são investigados a partir de uma perspectiva divergente. O ponto de vista defendido pelo livro é diametralmente oposto ao do conhecido neoconstitucionalismo. Enquanto este se funda no chamado pós-positivismo, a tese apresentada deriva suas ideias do positivismo jurídico. Hans Kelsen, H. L. A. Hart, Joseph Raz, Jules Coleman, Frederick Schauer, Matthew Krammer, Susanna Pozzolo e Garcia Amado são algumas das referências. O leitor terá em mãos trabalho que demonstra que o neoconstitucionalismo, em última instância, afronta um dos maiores valores da Constituição: a Democracia.

Sergio Nojiri - É Professor de Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. É Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Autor dos livros: O Dever de Fundamentar as Decisões Judiciais e A Interpretação Judicial do Direito. É Juiz Federal, titular da 9ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto.

Sumário da obra:
INTRODUÇÃO
O CONSTITUCIONALISMO
1 Separação dos Poderes
2 Judicial Review
3 O Controle da Constitucionalidade das Leis Pelos Tribunais Constitucionais
4 Os Direitos Humanos
5 Constitucionalismo e Democracia

O NEOCONSTITUCIONALISMO
1 A Superação do Paradigma Positivista
2 A Distinção Entre Princípios e Regras
3 O Método da Ponderação
4 A Relação Entre o Direito e a Moral
5 A Constitucionalização do Direito
6 A Era do Judiciário

REFUTAÇÃO DAS TESES NEOCONSTITUCIONAIS
1 O Positivismo Jurídico e os Paradigmas da Ciência
2 Sobre a Suposta Superação do Paradigma Positivista
3 O Positivismo Jurídico (Segundo os Próprios Positivistas)
a) O positivismo jurídico de Hans Kelsen
b) O positivismo jurídico de H. L. A. Hart
c) Outros positivismos jurídicos
4 Uma Visão Crítica das Teorias Antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy
a) O direito como integridade de Ronald Dworkin
b) Robert Alexy e a pretensão à correção
5 Positivismo Jurídico e Nazismo
6 A Tese da Separação
7 O Que Há de Errado na Distinção Entre Princípios e Regras
8 Ponderação Versus Subsunção: Um Falso Problema
9 Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: A Questão da Democracia

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Juan Antonio García Amado (4)

Parte 4.

Juan Antonio García Amado (3)

Parte 3.

Juan Antonio García Amado (2)

Parte 2.

Juan Antonio García Amado (1)

Video do ilustre professor Juan Antonio García Amado sobre os possíveis rumos do direito.
Vale a pena ver e ouvir o ponto de vista de um dos mais competentes teóricos do direito, adepto do positivismo jurídico.
Em quatro partes.
Super recomendado.

Direito, Filosofia e Arte: Gustav Klimt

Já que o post anterior tratou das possíveis relações entre o direito, a filosofia e a arte, permito-me trazer algumas reproduções da obra do grande gênio da pintura, nascido em Viena, Gustav Klimt (1862 - 1918).
Klimt produziu três monumentais afrescos para a Universidade de Viena, que, à época, foram recebidos severamente por parte da crítica, que considerou seu trabalho ousado demais, quase "pornográfico".
Os murais receberam os seguintes nomes: Filosofia, Medicina e Jurisprudência (entenda-se essa útima palavra, aqui, como Ciência do Direito).
Infelizmente, essas obras-primas foram destruídas pelas forças nazistas em 1945.
Restaram apenas reproduções...
Filosofia é o nome dessa espetacular imagem abaixo.

Acima Medicina. A linda parte dessa obra, destacada e em cores, chama-se Higiene. Por ela dá para se ter uma pequena ideia da força estética da obra de Klimt.
Abaixo, a não menos impressionante Jurisprudência.

Direito, Filosofia e Arte

O livro acima é uma coletânea de ensaios sobre as mais diversas formas do direito e a filosofia interagirem com a arte. Ilíada e Odisséia, A Divina Comédia, O Ensaio sobre a Cegueira e O Mal Estar na Civilização são apenas algumas das obras abordadas.
Apesar de ser produto do grupo de pesquisa Fundamentos e Fronteiras do Direito, formado por professores da UFMG, UFJF e UNIPAC, o livro teve a colaboração de outros professores, mestres e doutores, das mais diversas instituições de ensino, como a UFU e a UFBA. Mas o motivo do livro ser aqui lembrado tem a ver, principalmente, com a participação de alunos da FDRP. Não apenas isso. Os alunos que colaboraram com o livro fazem ou já fizeram parte de nosso grupo de estudo. E isso, à evidência, é motivo de orgulho para nós. São eles: Victor Gonçalves de Sousa, Larissa Barbosa Nicolosi Soares, Heloísa Barbosa Pinheiro Rodrigues e Ricardo Tieri de Brito.
Trabalhar a importância da reflexão sobre o direito e a filosofia é a missão de nosso grupo de estudos, todavia, quando as observações se estendem ao campo da arte, adquire-se uma nova dimensão. Essa perspectiva diferenciada, muitas vezes negligenciada pelos juristas, é retomada nesta obra coletiva, que só pela escolha do tema já merece atenção. Como escreveu o Prof. Nuno Coelho, nosso colega de departamento, na introdução do livro, é inevitável pensar no impacto da arte sobre a integridade da alma: "razão, desejo e paixão são mobilizados pela experiência artística, possibilitando vivências de um modo muito singular. Pela obra de arte, abre-se o mundo. Há, como lembra Heidegger, duas vias pelas quais o mundo se constrói: pela experiência da própria coisa, ou pelo que sabemos dela pela linguagem. A experiência da arte dá-nos mundo, permitindo compreender o outro de novas maneiras. Isto torna familiar o que é estranho, aproximando o outro de nós. Forja-se a personalidade. Ao jurista, o que é humano não pode ser estranho".

Divulgação de evento sobre Carl Schmitt

A Rede Internacional de Estudos Schmittianos estará promovendo o I COLÓQUIO INTERNACIONAL CARL SCHMITT: ENTRE DIREITO E FILOSOFIA nos dias 29 de outubro a 1 de novembro na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
Trata-se de uma ótima oportunidade para conhecer um pouco mais do trabalho desse polêmico jurista.
Abaixo, segue a programação:

Segunda-feira, 29 de Outubro.
9h: Solenidade de Abertura
10h-12h. Conferência de abertura:
Günther Maschke (Escritor político / Frankfurt)
14h30-17h: Schmitt e o Estado
Prof. Dr. Alexandre Franco de Sá (Faculdade de Filosofia / Universidade de Coimbra / Portugal).
Prof. Dr. Hugo Herrera (Grupo de Investigación en Filosofía Práctica / Instituto de Filosofía Universidad de los Andes (Chile)
17h30-20h: Ato Fundacional da RIES e Coquetel
Prof. Dr. Olivier Feron (Faculdade de Filosofia / Universidade de Évora)
Prof. Dr. Francisco Serra (Faculdade de Direito / Universidade Complutense de Madrid)

Terça-feira, 30 de Outubro
9h30-12h:
Prof. Dr. Ronaldo Porto Macedo Jr. (Faculdade Direito USP e Direito GV)
Profa. Dra. Vera Karam Chueiri ( Faculdade de Direito / UFPR / BR)
Prof. Dr. Carmelo Jiménez Segado (Universidad Complutense de Madrid; Juiz em Madrid)
14h30-17h:
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (Faculdade de Filosofia/UFSC/BR)
Prof. Dr. Joseph Bendersky (Faculty of History / Michigan State University)
17h30-20h:
Prof. Dr. Michael Marder (Faculdade de Filosofia / Universidade do País Basco / Vitoria-Gasteiz)
Prof. Dr. João Carlos Brum Torres(Faculdade de Filosofia / UFRGS / BR)

Quarta-feira, 31 de Outubro
9h30-12h:
Prof. Dr. Germán Gómez Orfanel (Faculdade de Direito / Universidade Complutense de Madrid)
Prof. Dr. Alain de Benoist (França)
Prof. Dr. Roberto Bueno (Faculdade Direito / UFU / BR)
14h30-17h:
Prof. Dr. Pedro Villas Bôas Castelo Branco (Faculdade de Direito / UNIRIO / BR)
Prof. Dr. Helton Adverse (Faculdade de Filosofia / UFMG)
17h30-20h:
Prof. Dr. António Bento (Faculdade de Filosofia UBI / Portugal)
Profa. Dra. Cláudia Drucker (Faculdade de Filosofia / UFSC / BR)

Quinta-feira, 1º de Novembro
9h30-12h:
Prof. Dr. Bernardo Ferreira (Faculdade de Filosofia/ UERJ / BR)
Prof. Dr. José Maria Arruda (Faculdade de Filosofia / UFF / BR)
Prof. Dr. Jerónimo Molina (Faculdade Filosofia / Universidad de Murcia)
14h30-17h:
Prof. Dr. Andityas Matos (Faculdade de Direito / UFMG / BR)
Prof. Dr. Cássio Benjamin (Faculdade de Filosofia / Universidade Federal de São João del-Rey)
17h30-20h:
Prof. Dr. Andreas Kalyvas (Departament of Politics, Associate Professor of Politics The New School for Social Research and the Eugene Lang College /New York).