Ronald Dworkin (11.12.1931 - 14.02.2013)

Morre aos 81 anos Ronald Dworkin, o filósofo que colocou a moral no centro das discussões jurídicas e filosóficas. Foi um dos principais nomes da filosofia do direito de toda sua geração, sempre trazendo novas perspectivas de abordagem de assuntos aparentemente definidos.
Sua atuação, no entanto, não se limitou a questões de teoria geral do direito. Dworkin participou intensamente de inúmeros debates envolvendo questões morais e políticas, como de casamentos de pessoas do mesmo sexo, indicação de juiz para a Suprema Corte, aborto, eutanásia, entre outros.
Seus livros são, hoje, clássicos da literatuta jurídica e filosófica. Taking Rights Seriously, A Matter of Principle, Law's Empire, Life's Dominion, Sovereign Virtue, Justice in Robes e Justice for Hedgehogs são livros de leitura obrigatória para aqueles que queiram participar dos mais instigantes debates políticos, morais e filosóficos de nosso tempo.

Para saber um pouco mais do filósofo baixe o seguinte arquivo: http://www.law.nyu.edu/mwg-internal/de5fs23hu73ds/progress?id=yUHOn0HrJg

R.I.P.

Aristóteles por Savater

Agora o episódio 2 de La Aventura del Pensamiento. Dessa vez é sobre o grande filósofo estagirita Aristóteles.
Aproveitem.

Platão por Savater

A partir desta postagem, passo a colocar no blog episódios de um programa sobre filosofia chamado La Aventura del Pensamiento, apresentado pelo escritor e filósofo espanhol Fernando Savater, que admiro muito. A obra de Savater é vasta e boa parte dela foi publicada no Brasil. Para maiores detalhes: http://www.savater.org/
Abaixo, o episódio 1, sobre Platão:

Posteriormente postarei os demais.

Oscar Niemeyer: Poeta das Curvas

Após a morte do grande arquiteto Oscar Niemeyer, um jornalista da Revista Veja (qual outra?) escreveu chamando Niemeyer de "metade gênio e metade idiota". Uma afirmação de mau gosto tão grande, justamente após o falecimento do arquiteto, reconhecido no mundo inteiro por seu talento e genialidade, só poderia sair de alguém que não é idiota pela metade, mas por inteiro.
Enquanto parte da midia nacional perde tempo em atacar a pessoa de Niemeyer, ele é internacionalmente reconhecido e reverenciado:
“O universo curvo de um revolucionário”, publicou o diário Gramna, de Cuba. O jornal espanhol El País, estampou a seguinte notícia: “Morre Niemeyer, o poeta das curvas”. O britânico The Guardian expôs a trajetória do arquiteto brasileiro em reportagem especial, destacando que sua exploração das formas livres foi maior até que a de seu mestre, o suíço Le Corbusier.
O francês “Le Monde” descreve Oscar Niemeyer como um dos pais da arquitetura moderna, que construiu, entre tantas grandes obras, a sede do Partido Comunista francês, na place du Colonel Fabien, em Paris.
O obituário do “New York Times” afirma que Niemeyer capturou a atenção de gerações de arquitetos. ‘Suas formas curváceas, líricas, hedonistas ajudaram a dar forma a uma arquitetura nacional distinta e a uma moderna identidade para o Brasil, que quebrou com seu passado colonial e barroco’, diz o texto.
O jornal argentino “Clarín” afirma que Niemeyer foi ‘um homem que sempre se deixou levar por suas ideias e suas convicções, um criador que havia tempo já tinha assegurado seu lugar no mítico panteão dos maiores arquitetos da história da humanidade.
Outros veículos de comunicação de notoriedade global como a Rede CNN, a BBC e a Al Jazeera renderam homenagens ao homem que desenhou Brasília.
Por fim, para rebater a crítica mesquinha do jornalista da Veja, nada melhor que algumas imagens da obra de Niemeyer, que falam por si:

Neoconstitucionalismo versus Democracia: Um olhar positivista

Neoconstitucionalismo versus Democracia: um olhar positivista é uma crítica a uma forma de pensar e trabalhar o Direito. Seu objetivo é abordar algumas questões que vem sendo discutidas nos âmbitos da prática e da teoria do direito contemporâneo, defendendo a tese de que o discurso neoconstitucionalista, predominante nos tribunais e na academia, parte de pressupostos frágeis e equivocados. Mais princípios que regras, mais ponderação que subsunção, onipresença da Constituição e onipotência judicial, bases nas quais se sustenta o neoconstitucionalismo, são criteriosamente examinados a partir de um juízo crítico. As teorias de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, inspiradores do movimento neoconstitucional, também são investigados a partir de uma perspectiva divergente. O ponto de vista defendido pelo livro é diametralmente oposto ao do conhecido neoconstitucionalismo. Enquanto este se funda no chamado pós-positivismo, a tese apresentada deriva suas ideias do positivismo jurídico. Hans Kelsen, H. L. A. Hart, Joseph Raz, Jules Coleman, Frederick Schauer, Matthew Krammer, Susanna Pozzolo e Garcia Amado são algumas das referências. O leitor terá em mãos trabalho que demonstra que o neoconstitucionalismo, em última instância, afronta um dos maiores valores da Constituição: a Democracia.

Sergio Nojiri - É Professor de Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. É Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Autor dos livros: O Dever de Fundamentar as Decisões Judiciais e A Interpretação Judicial do Direito. É Juiz Federal, titular da 9ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto.

Sumário da obra:
INTRODUÇÃO
O CONSTITUCIONALISMO
1 Separação dos Poderes
2 Judicial Review
3 O Controle da Constitucionalidade das Leis Pelos Tribunais Constitucionais
4 Os Direitos Humanos
5 Constitucionalismo e Democracia

O NEOCONSTITUCIONALISMO
1 A Superação do Paradigma Positivista
2 A Distinção Entre Princípios e Regras
3 O Método da Ponderação
4 A Relação Entre o Direito e a Moral
5 A Constitucionalização do Direito
6 A Era do Judiciário

REFUTAÇÃO DAS TESES NEOCONSTITUCIONAIS
1 O Positivismo Jurídico e os Paradigmas da Ciência
2 Sobre a Suposta Superação do Paradigma Positivista
3 O Positivismo Jurídico (Segundo os Próprios Positivistas)
a) O positivismo jurídico de Hans Kelsen
b) O positivismo jurídico de H. L. A. Hart
c) Outros positivismos jurídicos
4 Uma Visão Crítica das Teorias Antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy
a) O direito como integridade de Ronald Dworkin
b) Robert Alexy e a pretensão à correção
5 Positivismo Jurídico e Nazismo
6 A Tese da Separação
7 O Que Há de Errado na Distinção Entre Princípios e Regras
8 Ponderação Versus Subsunção: Um Falso Problema
9 Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: A Questão da Democracia

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Juan Antonio García Amado (4)

Parte 4.

Juan Antonio García Amado (3)

Parte 3.

Juan Antonio García Amado (2)

Parte 2.

Juan Antonio García Amado (1)

Video do ilustre professor Juan Antonio García Amado sobre os possíveis rumos do direito.
Vale a pena ver e ouvir o ponto de vista de um dos mais competentes teóricos do direito, adepto do positivismo jurídico.
Em quatro partes.
Super recomendado.

Direito, Filosofia e Arte: Gustav Klimt

Já que o post anterior tratou das possíveis relações entre o direito, a filosofia e a arte, permito-me trazer algumas reproduções da obra do grande gênio da pintura, nascido em Viena, Gustav Klimt (1862 - 1918).
Klimt produziu três monumentais afrescos para a Universidade de Viena, que, à época, foram recebidos severamente por parte da crítica, que considerou seu trabalho ousado demais, quase "pornográfico".
Os murais receberam os seguintes nomes: Filosofia, Medicina e Jurisprudência (entenda-se essa útima palavra, aqui, como Ciência do Direito).
Infelizmente, essas obras-primas foram destruídas pelas forças nazistas em 1945.
Restaram apenas reproduções...
Filosofia é o nome dessa espetacular imagem abaixo.

Acima Medicina. A linda parte dessa obra, destacada e em cores, chama-se Higiene. Por ela dá para se ter uma pequena ideia da força estética da obra de Klimt.
Abaixo, a não menos impressionante Jurisprudência.