“SEGURANÇA JURÍDICA E DISCRICIONARIEDADE NA ATIVIDADE JURISDICIONAL”
Período: 3 a 5 de novembro de 2010
Horário: 8h30 às 13h
Local: Auditório da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Avenida Paulista, 1912 - 1º andar - Edifício Funcef Center
Inscrições e informações: www.trf3.jus.br/semag
Público-alvo: magistrados federais, servidores e público em geral
Carga horária: 16,5 horas-aula
Serão conferidos certificados de participação
PROGRAMAÇÃO:
03 de novembro (quarta-feira)
A DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ NAS TEORIAS DO DIREITO
Tema: DISCRICIONARIEDADE E POSITIVISMO JURÍDICO
Palestrante: Professor DIMITRIOS DIMOULIS
Tema: O CONTEXTO SOCIOLÓGICO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
Palestrante: Professor ALYSSON LEANDRO BARBATE MASCARO
Tema: SEGURIDADE SOCIAL E SEGURANÇA JURÍDICA
Palestrante: Professor OCKERT DUPPER
Tema: A RELEVÂNCIA PRÁTICA DO DEBATE TEÓRICO SOBRE OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL. OS RECENTES DESDOBRAMENTOS DO DEBATE HART-DWORKIN
Palestrante: Professor RONALDO PORTO MACEDO JÚNIOR
04 de novembro (quinta-feira)
SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITO JUDICIAL
Tema: SEGURANÇA JURÍDICA E EFEITOS DA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE
Palestrante: Professor ELIVAL DA SILVA RAMOS
Tema: A INTERPRETAÇÃO/APLICAÇÃO DAS LEIS COMO ÚLTIMA FASE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Palestrante: Professor INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO
Tema: SEGURANÇA JURÍDICA E LIMITES NA INTERPRETAÇÃO DE CARL SCHMITT
Palestrante: Professor JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR
Tema: A SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A ATIVIDADE JURISDICIONAL A RESPEITO
Palestrante: Professor NEWTON DE LUCCA
05 de novembro (sexta-feira)
SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO
Tema: ARGUMENTAÇÃO JURISDICIONAL E SEGURANÇA JURÍDICA
Palestrante: Professor LUIS FERNANDO BARZOTTO
Tema: AÇÃO RESCISÓRIA E SEGURANÇA JURÍDICA
Palestrante: Professor FLÁVIO LUIZ YARSHELL
Tema: SÚMULA VINCULANTE, REPERCUSSÃO GERAL E PRÉ-QUESTIONAMENTO COMO LIMITAÇÕES À LIVRE CONVICÇÃO JUDICIAL
Palestrante: Professor ANDRÉ RAMOS TAVARES
Tema: O MINIMALISMO JURÍDICO E SUA (IN)VIABILIDADE NO DIREITO JUDICIAL BRASILEIRO
Palestrante: Professor JOSÉ RODRIGO RODRIGUEZ
Coordenação:
Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO
Diretora da EMAG
Juiz Federal JOSÉ CARLOS FRANCISCO
Realização:
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG
Apoio:
Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC
Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - AJUFESP
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM
Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais - PNA
Nenhum comentário:
Postar um comentário