domingo, 28 de novembro de 2010

H.L.A. Hart e O Conceito de Direito

Nosso grupo de estudos passará a estudar, nessas férias de verão, a mais importante obra de filosofia e teoria do direito escrita em língua inglesa no século XX: O Conceito de Direito de H.L.A. Hart.
Abaixo, uma descrição da obra:
First published in 1961, The Concept of Law is the most important and original work of legal philosophy written this century. It is considered the masterpiece of H.L.A. Hart's enormous contribution to the study of jurisprudence and legal philosophy. Its elegant language and balanced arguments have sparked wide debate and unprecedented growth in the quantity and quality of scholarship in this area--much of it devoted to attacking or defending Hart's theories. Principal among Hart's critics is renowned lawyer and political philosopher Ronald Dworkin who in the 1970s and 1980s mounted a series of challenges to Hart's The Concept of Law. It seemed that Hart let these challenges go unanswered. However, after his death in 1992, his answer to Dworkin's criticism was discovered among his papers.
In this valuable and long-awaited new edition Hart presents an Epilogue in which he answers Dworkin and some of his other most influential critics including Fuller and Finnis. Written with the same clarity and candor for which the first edition is famous, the Epilogue offers a sharper interpretation of Hart's own views, rebuffs the arguments of critics like Dworkin, and powerfully asserts that they have based their criticisms on a faulty understanding of Hart's work. Hart demonstrates that Dworkin's views are in fact strikingly similar to his own and in a final analysis, Hart's response leaves Dworkin's criticisms considerably weakened and his positions largely in question.
Containing Hart's final and powerful response to Dworkin in addition to the revised text of the original The Concept of Law, this thought-provoking and persuasively argued volume is essential reading for lawyers and philosophers throughout the world.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Palestra do Prof. João Maurício Adeodato


No dia 11 de novembro de 2010, às 19h00, no Auditório I da Faculdade de Enfermagem-USP(EERP/USP), se dará continuidade ao Seminário Permanente de Teoria do Direito: Direito e Civilização, com a Conferência: INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO, RETÓRICA E SUBDESENVOLVIMENTO, com o Professor Titular de Filosofia do Direito João Maurício Adeodato da Universidade Federal de Pernambuco.
Coordenadores e Debatedores:
Nuno Coelho - FDRP-USP
Sérgio Nojiri - FDRP-USP
David Dantas - FDRP-USP
Inscrições gratuitas no local ou pelo e-mail: eventosfdrp@usp.br
Informações: (16) 3602-4949
Site: www.usp.br/fdrp
Serão conferidos certificados de participação.
Compareçam!

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Evento interessante no TRF 3

“SEGURANÇA JURÍDICA E DISCRICIONARIEDADE NA ATIVIDADE JURISDICIONAL”

Período: 3 a 5 de novembro de 2010
Horário: 8h30 às 13h
Local: Auditório da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região
Avenida Paulista, 1912 - 1º andar - Edifício Funcef Center
Inscrições e informações: www.trf3.jus.br/semag
Público-alvo: magistrados federais, servidores e público em geral
Carga horária: 16,5 horas-aula
Serão conferidos certificados de participação

PROGRAMAÇÃO:
03 de novembro (quarta-feira)
A DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ NAS TEORIAS DO DIREITO

Tema: DISCRICIONARIEDADE E POSITIVISMO JURÍDICO
Palestrante: Professor DIMITRIOS DIMOULIS

Tema: O CONTEXTO SOCIOLÓGICO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
Palestrante: Professor ALYSSON LEANDRO BARBATE MASCARO

Tema: SEGURIDADE SOCIAL E SEGURANÇA JURÍDICA
Palestrante: Professor OCKERT DUPPER

Tema: A RELEVÂNCIA PRÁTICA DO DEBATE TEÓRICO SOBRE OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL. OS RECENTES DESDOBRAMENTOS DO DEBATE HART-DWORKIN
Palestrante: Professor RONALDO PORTO MACEDO JÚNIOR

04 de novembro (quinta-feira)
SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITO JUDICIAL

Tema: SEGURANÇA JURÍDICA E EFEITOS DA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE
Palestrante: Professor ELIVAL DA SILVA RAMOS

Tema: A INTERPRETAÇÃO/APLICAÇÃO DAS LEIS COMO ÚLTIMA FASE DO PROCESSO LEGISLATIVO
Palestrante: Professor INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO

Tema: SEGURANÇA JURÍDICA E LIMITES NA INTERPRETAÇÃO DE CARL SCHMITT
Palestrante: Professor JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR

Tema: A SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A ATIVIDADE JURISDICIONAL A RESPEITO
Palestrante: Professor NEWTON DE LUCCA


05 de novembro (sexta-feira)
SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO

Tema: ARGUMENTAÇÃO JURISDICIONAL E SEGURANÇA JURÍDICA
Palestrante: Professor LUIS FERNANDO BARZOTTO

Tema: AÇÃO RESCISÓRIA E SEGURANÇA JURÍDICA
Palestrante: Professor FLÁVIO LUIZ YARSHELL

Tema: SÚMULA VINCULANTE, REPERCUSSÃO GERAL E PRÉ-QUESTIONAMENTO COMO LIMITAÇÕES À LIVRE CONVICÇÃO JUDICIAL
Palestrante: Professor ANDRÉ RAMOS TAVARES

Tema: O MINIMALISMO JURÍDICO E SUA (IN)VIABILIDADE NO DIREITO JUDICIAL BRASILEIRO
Palestrante: Professor JOSÉ RODRIGO RODRIGUEZ

Coordenação:

Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO
Diretora da EMAG

Juiz Federal JOSÉ CARLOS FRANCISCO

Realização:
Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG
Apoio:
Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC
Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - AJUFESP
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM
Programa Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais - PNA

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Woody Allen e a velhice



Q. How do you feel about the aging process?

A. Well, I’m against it. [laughs] I think it has nothing to recommend it. You don’t gain any wisdom as the years go by. You fall apart, is what happens. People try and put a nice varnish on it, and say, well, you mellow. You come to understand life and accept things. But you’d trade all of that for being 35 again. I’ve experienced that thing where you wake up in the middle of the night and you start to think about your own mortality and envision it, and it gives you a little shiver. That’s what happens to Anthony Hopkins at the beginning of the movie, and from then on in, he did not want to hear from his more realistic wife, “Oh, you can’t keep doing that — you’re not young anymore.” Yes, she’s right, but nobody wants to hear that.

(Retirado do blog Sabático)

terça-feira, 28 de setembro de 2010

A fenomenologia segundo Bunge



Mario Bunge, nascido na Argentina, mas atualmente professor na McGill University em Montreal, é um físico e filósofo da ciência defensor do realismo científico. Sobre a fenomenologia, consta o seguinte verbete em seu Dicionário de Filosofia: "A descrição não científica e a análise da experiência subjetiva, em particular o 'fluxo de consciência'. Especialmente, a doutrina subjetiva idealista de Husserl de que o processo consciente do olhar intro-dirigido é necessário e suficiente para desvendar a essência das coisas. Ele a identifica com a 'egologia' e seu discípulo mais brilhante, Heidegger, tornou-a o ponto de partida de seu enigmático meditar acerca do ser e do nada. Exemplo de prosa fenomenológica: 'Como ego primevo, eu constituo meu horizonte de outros transcedentais como co-sujeitos que estão dentro da intersubjetividade transcedental, os quais constituem o mundo' (Husserl)".

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Deus e Nietzsche






Um pouco de quadrinhos...
Retirado do site Um Sábado Qualquer: http://www.umsabadoqualquer.com/
Há várias tirinhas inteligentes, criadas por Carlos Ruas.
Pelo que pude perceber, Deus é a personagem principal, acompanhado de outras várias personalidades (Darwin, Einstein, Freud, etc...).
Mas por razões óbvias "peguei" apenas algumas com o Nietzsche.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

O relógio de Nietzsche



Para você que sempre desejou ter um relógio do Nietzsche, saiba que ele já está disponível pela bagatela de $35.95 dólares. Isso mesmo. Se não acredita vá ao seguinte endereço: http://www.unemployedphilosophersguild.com/index.lasso?page_mode=Product_Detail&item=0088.

Nietzsche perplexed us all with his concept of the "eternal return of the same." Now we perplex you by rendering it in watch form. These words rotate around the watch with each passing second. This attractive watch celebrates one of the most influential of 19th century philosophers. New design. Quartz movement. 1 year warranty.
Price: $35.95

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Kiko+Nietzsche


Das muitas versões de Nietzsche que encontrei, essa é uma das melhores.
Dispensa comentários...

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Justiça e Razão Prática em Aristóteles


A Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto (FDRP-USP) promoverá nos dias 30 e 31 de agosto de 2010, o Seminário Internacional JUSTIÇA E RAZÃO PRÁTICA EM ARISTÓTELES – Livros V e VI da Ética a Nicômaco, que é a principal obra de Aristóteles sobre Ética. Nela se expõe sua concepção teleológica de racionalidade prática, sua concepção da virtude como meio termo além de outros inúmeros tópicos em Ética que são até hoje objeto de intensos estudos e debates por parte da comunidade filosófica atual.O evento, que contará com especialistas estrangeiros e brasileiros, possibilitará a todos os participantes uma importante aproximação com a filosofia e a ética aristotélica.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Nietzsche nas férias de julho


" Uma convicção é a crença de estar, num ponto qualquer do conhecimento de posse da verdade absoluta.
Essa crença supõe, portanto, que há verdades absolutas; ao mesmo tempo que foram encontrados os métodos perfeitos para chegar a isso; finalmente, que todo o homem que tem convicções aplica esses métodos perfeitos.
Essas três condições mostram logo a seguir que o homem das convicções não é um homem do pensamento científico; ele está diante de nós na idade da inocência teórica, é uma criança, qualquer que seja o seu porte.
Mas séculos inteiros viveram nessas idéias pueris que jorraram as mais poderosas fontes de energia da humanidade. Esses homens inumeráveis que se sacrificavam por suas convicções acreditavam fazê-lo pela verdade absoluta".
Humano, demasiado humano.

sábado, 19 de junho de 2010

Pensar, pensar


Morre José Saramago, um dos últimos grandes escritores.

"Acho que na sociedade actual nos falta filosofia. Filosofia como espaço, lugar, método de reflexão, que pode não ter um objectivo determinado, como a ciência, que avança para satisfazer objectivos. Falta-nos reflexão, pensar, precisamos do trabalho de pensar, e parece-me que, sem ideias, nao vamos a parte nenhuma".

Revista do Expresso, Portugal (entrevista), 11 de Outubro de 2008

Massao Ohno e poesia


Transcrevo, abaixo, texto que encontrei no blog do poeta Álvaro Alves de Faria sobre a morte de Massao Ohno, o mais importante editor de livros de poesia no Brasil. Um dos melhores amigos de meu pai, que desde criança conheci:

"Soube da morte de Massao Ohno só no sábado à noite, quando abri o computador e vi as mensagens de Celso de Alencar e Eunice Arruda. Massao Ohno morreu. E os suplementos que se dizem culturais de São Paulo? Uma vergonha. Não dá para compreender essa mediocridade. Gente sem compromisso com p. nenhuma. Gente que gosta de enaltecer somente as mediocridades que reinam atualmente, especialmente na poesia. Essa corja que manda no jornalismo e nas universidades. É vergonhoso. Para essa gente, o Massao não existiu. Tomo a liberdade de dizer que tenho batido de frente com isso. Por isso fugi deste país e fui buscar a poesia onde ela ainda existe. Onde ainda existe gente séria. Os amigos estão morrendo, indo embora de um mundo feito de escombros e sem poesia nenhuma para celebrar. Com Massao vai mais um pedaço de mim. Mais um pedaço. Sou um homem feito de pedaços. Aos pedaços. Lembro-me agora, diante da notícia, dos anos 60, da Biblioteca Mário de Andrade, do início da ditadura. Os poetas na Galeria Metrópole. As primeiras guitarras elétricas. E Massao Ohno com uma prensa na rua Vergueiro. Uma prensa e uma porção de jovens poetas. Tínhamos todos vinte anos e muitos sonhos na cabeça, sonhos demais para sonhar. A Antologia dos Novíssimos, com a capa desenhada por João Suzuki, a primeira palavra de uma geração de poetas que mais tarde passaria a chamar-se Geração 60 de Poetas de São Paulo. Não sei se isso significa apenas um rótulo. Também não interessa. Mas lutei por ele. Escrevi “Geração 60 de Poetas de São Paulo” muitas centenas de vezes especialmente nos Diários Associados, porque eu entendia que existia, sim, uma geração de poetas jovens, cada um falando à sua maneira, cada um com um Fernando Pessoa e um Rilke dentro de si. O Sermão do Viaduto. Ah, o Sermão do Viaduto. E Massao, com sua prensa na rua Vergueiro, fazendo os livros de jovens poetas que tinham sonhos para sonhar e algumas palavras para dizer. Uma lua no bolso. E alguns poemas que foram perdidos para sempre. Depois os anos escuros. E depois as prisões. E depois as palavras sufocadas. E depois a angústia de ver o sol se apagar um pouco mais a cada dia que escorria do calendário. E depois as botas. E depois as mortes. E depois as celas. E depois o Dops. E depois a lágrima. E depois o grito de dor. E depois o sangue. Então eu vejo a notícia da morte de Massao. A última vez que o vi estava ouvindo música clássica. Fiquei com ele longo tempo, mas quase nada me disse. Depois fui embora. Depois encontrei Massao no lançamento do meu amigo Rubens Jardim. Quieto. Tímido. Lembrei de tantas coisas, amores, mulheres, amigos que já não existem mais, livros, leitura de poemas. Piva, Willer, Eduardo, Neide, Eunice, Carlos Felipe, Souliê, Otoniel, Beutenmuller, De Franceschi, Tolentino, Péricles, Bell, Luis Carlos. Décio Bar, Vogt. Beznos, João Ricardo, Mautner, Orides, Hilda, Paulini, Del Nero, Bicelli, Rodrigo, Ronald, Rubens Jardim, Rubens Torres, Sérgio Lima, muitos dos quais já se foram. Tínhamos todos vinte anos e muitos sonhos para sonhar. Depois a dor. Então foi para isso? Então foi para isso ? Então foi para isso? Então foi para isso? Então foi para isso? Então foi para isso? Às vezes a cela parece uma planície sem fim. Noutras, quase uma caixa de fósforo. Tínhamos todos vinte anos. Uma prensa na rua Vergueiro. Os sonhos também morreram. A poesia se tornou amarga. Dolorosa. Dolorida. Uma faca afiada que corta a veia da garganta, onde se guarda ainda o mesmo grito renascido na decepção e de uma amargura que não tem fim. Tínhamos todos vinte anos. Alguns guardam até hoje uma estrela no coração. A de Massao apagou no sábado de madrugada. Mas ainda brilha no céu".

quinta-feira, 27 de maio de 2010

FEARP/USP - Diálogos entre Contabilidade, Direito e Economia


Prosseguindo com as discussões sobre Economia e Direito (Law and Economics), a FEARP-USP realizará no dia 31 de maio de 2010, segunda-feira, debate que contará com a presença do Prof. THOMAS S. ULEN, Prof. Diretor do Programa de Law and Economics do Departamento de Direito da Universidade de Illinois, seguido de debates com importantes nomes da área do Direito e da Economia. Para mais informações, consultar o folder clicando na imagem.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Bobbio


Como estamos lendo Bobbio, alguns dados de sua biografia:

Nasceu em 18 de outubro de 1909. Conviveu com personalidades importantes do mundo da cultura italiana de seu tempo, como Leone Guinzburg, Cesare Pavese, Luigi Einaudi, Giulio Einaudi e Franco Venturi. Concluiu a faculdade em 1931 e a livre docência em filosofia do direito em 1934. Um ano antes esteve em Marburg, na Alemanha, e especializou-se em filosofia com uma tese sobre a fenomenologia de Husserl. Em 1935 é detido por sua oposição ao regime fascista. Em 1940 alcança a cátedra de filosofia do direito na Universidade de Pádua. Com intensa atividade política, filia-se ao partido da ação, grupo clandestino de resistência ao regime fascista. Em 1943 é preso pela polícia de Mussolini. Em 1948 transfere-se para a Universidade de Turim. Em 1962 passa a ministrar aulas de filosofia política, juntamente com aulas de filosofia do direito. Em 1972 transfere-se para a Faculdade de Ciências Políticas de Turim, onde ficou até se aposentar, em 1984 como professor emérito. Em seu período acadêmico escreveu inúmeras obras de filosofia do direito e de filosofia política, algumas delas verdadeiros clássicos. Em 1984 foi nomeado, pelo presidente, senador vitalício. Visitou o Brasil em duas oportunidades para proferir palestras (1982 e 1986). Foi casado por mais de 53 anos com Valeria Cova, falecida em 2003. Foi pai de três filhos homens. Moderado e adepto da máxima: "no meio está a virtude", pessimista por temperamento, agnóstico e inclinado a achar as razões da dúvida mais convincentes do que a da certeza. Identificava-se com os clássicos estóicos quando dizia que as virtudes do leigo são o rigor crítico, a dúvida metódica, a moderação, a tolerância. Em 09 de janeiro de 2004 morre aos 95 anos.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Seminário Permanente de Teoria do Direito: Direito e Civilização


Realizar-se-á, nesta quinta-feira dia 15/04/2010 o Seminário Permanente de Teoria do Direito: Direito e Civilização, onde será proferida conferência intitulada 'Direito e Ética', com a presença do Prof. Assoc. Eduardo Bittar, da FD-USP, tendo como coordenadores e debatedores os Profs. Drs. David Diniz Dantas, Nuno M.M.S. Coelho e Sérgio Nojiri da FDRP-USP.
Horário: 19 hs
Local: Auditório do Bloco R da FCFRP-USP

terça-feira, 6 de abril de 2010

Quem foi o filósofo do direito mais importante do séc. XX ?

Em uma pesquisa realizada por Brian Leiter no ano passado (2009), em seu blog que consta do link desta página, foi eleito o filósofo do direito mais importante do século XX. A lista de "elegíveis" começava com Dworkin e terminava com Ross, dando a possibilidade de votar em alguém que não "constava da lista acima". Ao todo eram nove nomes. Os resultados foram os seguintes:
1. Herbert Hart (55%)
2. Hans Kelsen (14%)
3. Joseph Raz (11%)
4. Ronald Dworkin (9%)
5. John Finnis (5%)
6. Someone not listed as a choice (3%)
7. Lon Fuller (2%)
8. Karl Llewellyn (1%)
9. Alf Ross (1%)
O resultado acima demonstra, com clareza, como a teoria do direito de língua inglesa difere da nossa. Uma eleição dessa natureza em um blog brasileiro certamente traria resultados totalmente diferentes, como a inclusão de nomes como Alexy, por exemplo, que nem constou da lista. Mas o fato dos três primeiros colocados serem nomes diretamente ligados ao positivismo jurídico é algo que não passa despercebido. Eles juntos representam aproximadamente 80% do eleitorado (!), o que nos leva a acreditar na total ausência de semelhança entre o que se estuda, ensina e é apreciado na teoria do direito aqui e lá. Isso serve de aviso aos que propagam aos quatro ventos a "superação do paradigma positivista". Talvez aqui, mas não lá...

segunda-feira, 5 de abril de 2010

democracia

Considerando que iremos estudar um pouco a questão da democracia, resolvi postar essa charge que encontrei e que achei divertida.
Apesar do tom jocoso, dá o que pensar...

terça-feira, 23 de março de 2010

Ensaios sobre teoria e filosofia do direito


Herbert L. A. Hart é talvez o maior nome da teoria do direito em língua inglesa de todos os tempos. Sua obra The concept of law "transformou a maneira de compreender e estudar a teoria do direito no mundo anglófono e além dele" (P. Buch e J. Raz). O conceito de direito, sua obra maior é de 1961. Tirando a publicação portuguesa, da Fundação Calouste Gulbenkian, os brasileiros somente tiveram acesso à referida obra de Hart em 2009. Isso significa que esperamos 48 anos para poder ler em edição brasileira esse livro!!! Mas o curioso é que parece que mais recentemente "descobriram" o trabalho de Hart. Foi lançado o livro Ensaios sobre teoria e filosofia do direito, que é uma coletânea de ensaios, que abrange um período que vai de 1953 a 1981. O livro foi originalmente publicado em 1983. Menos mal... Dessa vez esperamos "apenas" 27 anos!!!
Qual a razão de, no Brasil, se publicarem tanta doutrina de segunda categoria em uma velocidade e volumes espantosos, que nos deixam "atualizados" de tanta teoria de gosto duvidoso, deixando esquecidas por tanto tempo obras como as acima referidas, para mim é um verdadeiro mistério. Mas deixemos as lamentações de lado e louvemos a recente chegada dessas duas importantes obras de teoria e filosofia do direito desse grande jurista que foi Herbert Hart. E como diz a sabedoria popular: antes tarde do que nunca.

segunda-feira, 15 de março de 2010

para descontrair...

Os quadrinhos puros do direito


Diário de bordo: o que aconteceu até agora


Kelsen: o retorno

O grupo de estudos inaugurou uma nova sistemática em 2010, com reuniões semanais.A novidade é que saímos da introdução à filosofia analítica da linguagem e iniciamos os estudos em filosofia do direito.Como não podia deixar de ser, Hans Kelsen foi o objeto das discussões na primeira reunião(03/03) com o texto "O que é justiça?", que debate as diversas concepções de justiça no decorrer da história do pensamento ocidental.
O texto "Absolutismo e relativismo na filosofia e na política", retirado do livro "A democracia", do mesmo Kelsen, foi discutido na reunião do dia 12/03 em que o autor traça os paralelos entre as concepções absolutistas e relativistas na filosofia e na política.
Na reunião do dia 15/03 foi discutido o prefácio do livro "El otro Kelsen" , organizado pelo professor latino-americano Oscar Correas, sobre os erros nas leituras da obra do mestre de Viena.
A próxima reunião é no dia 22/03, e terá como objeto o artigo intitulado "El otro Kelsen", no livro homônimo, de Oscar Correas.


 


Direto do passado: I Colóquio de Filosofia do Direito


Realizou-se nos dias 25 e 26 de novembro de 2009 o I Colóquio de Filosofia do Direito da FDRP-USP. Sob o título "A crise(?) do positivismo e os paradigmas da realização do Direito" debateram os Profs. Drs. David Diniz Dantas, Nuno M. M. dos Santos Coelho e Sérgio Nojiri, contando também com a presença, no primeiro dia, do Prof. Dr. Márcio Pugliesi, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, que proferiu conferência com o título "Ação, sujeito e consequências jurídicas"; e ,no segundo dia, do Prof. Dr. Adrian Sgarbi,da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, que fez uma análise dos paradigmas jusfilosóficos partindo dos primórdios do positivismo com Austin até o pós-positivismo de Ronald Dworkin.