terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Oscar Niemeyer: Poeta das Curvas


Após a morte do grande arquiteto Oscar Niemeyer, um jornalista da Revista Veja (qual outra?) escreveu chamando Niemeyer de "metade gênio e metade idiota". Uma afirmação de mau gosto tão grande, justamente após o falecimento do arquiteto, reconhecido no mundo inteiro por seu talento e genialidade, só poderia sair de alguém que não é idiota pela metade, mas por inteiro.
Enquanto parte da midia nacional perde tempo em atacar a pessoa de Niemeyer, ele é internacionalmente reconhecido e reverenciado:
“O universo curvo de um revolucionário”, publicou o diário Gramna, de Cuba. O jornal espanhol El País, estampou a seguinte notícia: “Morre Niemeyer, o poeta das curvas”. O britânico The Guardian expôs a trajetória do arquiteto brasileiro em reportagem especial, destacando que sua exploração das formas livres foi maior até que a de seu mestre, o suíço Le Corbusier.
O francês “Le Monde” descreve Oscar Niemeyer como um dos pais da arquitetura moderna, que construiu, entre tantas grandes obras, a sede do Partido Comunista francês, na place du Colonel Fabien, em Paris.
O obituário do “New York Times” afirma que Niemeyer capturou a atenção de gerações de arquitetos. ‘Suas formas curváceas, líricas, hedonistas ajudaram a dar forma a uma arquitetura nacional distinta e a uma moderna identidade para o Brasil, que quebrou com seu passado colonial e barroco’, diz o texto.
O jornal argentino “Clarín” afirma que Niemeyer foi ‘um homem que sempre se deixou levar por suas ideias e suas convicções, um criador que havia tempo já tinha assegurado seu lugar no mítico panteão dos maiores arquitetos da história da humanidade.
Outros veículos de comunicação de notoriedade global como a Rede CNN, a BBC e a Al Jazeera renderam homenagens ao homem que desenhou Brasília.
Por fim, para rebater a crítica mesquinha do jornalista da Veja, nada melhor que algumas imagens da obra de Niemeyer, que falam por si:

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Neoconstitucionalismo versus Democracia: Um olhar positivista


Neoconstitucionalismo versus Democracia: um olhar positivista é uma crítica a uma forma de pensar e trabalhar o Direito. Seu objetivo é abordar algumas questões que vem sendo discutidas nos âmbitos da prática e da teoria do direito contemporâneo, defendendo a tese de que o discurso neoconstitucionalista, predominante nos tribunais e na academia, parte de pressupostos frágeis e equivocados. Mais princípios que regras, mais ponderação que subsunção, onipresença da Constituição e onipotência judicial, bases nas quais se sustenta o neoconstitucionalismo, são criteriosamente examinados a partir de um juízo crítico. As teorias de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, inspiradores do movimento neoconstitucional, também são investigados a partir de uma perspectiva divergente. O ponto de vista defendido pelo livro é diametralmente oposto ao do conhecido neoconstitucionalismo. Enquanto este se funda no chamado pós-positivismo, a tese apresentada deriva suas ideias do positivismo jurídico. Hans Kelsen, H. L. A. Hart, Joseph Raz, Jules Coleman, Frederick Schauer, Matthew Krammer, Susanna Pozzolo e Garcia Amado são algumas das referências. O leitor terá em mãos trabalho que demonstra que o neoconstitucionalismo, em última instância, afronta um dos maiores valores da Constituição: a Democracia.

Sergio Nojiri - É Professor de Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. É Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Autor dos livros: O Dever de Fundamentar as Decisões Judiciais e A Interpretação Judicial do Direito. É Juiz Federal, titular da 9ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto.

Sumário da obra:
INTRODUÇÃO
O CONSTITUCIONALISMO
1 Separação dos Poderes
2 Judicial Review
3 O Controle da Constitucionalidade das Leis Pelos Tribunais Constitucionais
4 Os Direitos Humanos
5 Constitucionalismo e Democracia

O NEOCONSTITUCIONALISMO
1 A Superação do Paradigma Positivista
2 A Distinção Entre Princípios e Regras
3 O Método da Ponderação
4 A Relação Entre o Direito e a Moral
5 A Constitucionalização do Direito
6 A Era do Judiciário

REFUTAÇÃO DAS TESES NEOCONSTITUCIONAIS
1 O Positivismo Jurídico e os Paradigmas da Ciência
2 Sobre a Suposta Superação do Paradigma Positivista
3 O Positivismo Jurídico (Segundo os Próprios Positivistas)
a) O positivismo jurídico de Hans Kelsen
b) O positivismo jurídico de H. L. A. Hart
c) Outros positivismos jurídicos
4 Uma Visão Crítica das Teorias Antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy
a) O direito como integridade de Ronald Dworkin
b) Robert Alexy e a pretensão à correção
5 Positivismo Jurídico e Nazismo
6 A Tese da Separação
7 O Que Há de Errado na Distinção Entre Princípios e Regras
8 Ponderação Versus Subsunção: Um Falso Problema
9 Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: A Questão da Democracia

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

domingo, 21 de outubro de 2012

Direito, Filosofia e Arte: Gustav Klimt

Já que o post anterior tratou das possíveis relações entre o direito, a filosofia e a arte, permito-me trazer algumas reproduções da obra do grande gênio da pintura, nascido em Viena, Gustav Klimt (1862 - 1918).
Klimt produziu três monumentais afrescos para a Universidade de Viena, que, à época, foram recebidos severamente por parte da crítica, que considerou seu trabalho ousado demais, quase "pornográfico".
Os murais receberam os seguintes nomes: Filosofia, Medicina e Jurisprudência (entenda-se essa útima palavra, aqui, como Ciência do Direito).
Infelizmente, essas obras-primas foram destruídas pelas forças nazistas em 1945.
Restaram apenas reproduções...
Filosofia é o nome dessa espetacular imagem abaixo.


Acima Medicina. A linda parte dessa obra, destacada e em cores, chama-se Higiene. Por ela dá para se ter uma pequena ideia da força estética da obra de Klimt.
Abaixo, a não menos impressionante Jurisprudência.

Direito, Filosofia e Arte


O livro acima é uma coletânea de ensaios sobre as mais diversas formas do direito e a filosofia interagirem com a arte. Ilíada e Odisséia, A Divina Comédia, O Ensaio sobre a CegueiraO Mal Estar na Civilização são apenas algumas das obras abordadas.
Apesar de ser produto do grupo de pesquisa Fundamentos e Fronteiras do Direito, formado por professores da UFMG, UFJF e UNIPAC, o livro teve a colaboração de outros professores, mestres e doutores, das mais diversas instituições de ensino, como a UFU e a UFBA. Mas o motivo do livro ser aqui lembrado tem a ver, principalmente, com a participação de alunos da FDRP. Não apenas isso. Os alunos que colaboraram com o livro fazem ou já fizeram parte de nosso grupo de estudo. E isso, à evidência, é motivo de orgulho para nós. São eles: Victor Gonçalves de Sousa, Larissa Barbosa Nicolosi Soares, Heloísa Barbosa Pinheiro Rodrigues e Ricardo Tieri de Brito.
Trabalhar a importância da reflexão sobre o direito e a filosofia é a missão de nosso grupo de estudos, todavia, quando as observações se estendem ao campo da arte, adquire-se uma nova dimensão. Essa perspectiva diferenciada, muitas vezes negligenciada pelos juristas, é retomada nesta obra coletiva, que só pela escolha do tema já merece atenção. Como escreveu o Prof. Nuno Coelho, nosso colega de departamento, na introdução do livro, é inevitável pensar no impacto da arte sobre a integridade da alma: "razão, desejo e paixão são mobilizados pela experiência artística, possibilitando vivências de um modo muito singular. Pela obra de arte, abre-se o mundo. Há, como lembra Heidegger, duas vias pelas quais o mundo se constrói: pela experiência da própria coisa, ou pelo que sabemos dela pela linguagem. A experiência da arte dá-nos mundo, permitindo compreender o outro de novas maneiras. Isto torna familiar o que é estranho, aproximando o outro de nós. Forja-se a personalidade. Ao jurista, o que é humano não pode ser estranho".

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Divulgação de evento sobre Carl Schmitt

A Rede Internacional de Estudos Schmittianos estará promovendo o I COLÓQUIO INTERNACIONAL CARL SCHMITT: ENTRE DIREITO E FILOSOFIA nos dias 29 de outubro a 1 de novembro na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
Trata-se de uma ótima oportunidade para conhecer um pouco mais do trabalho desse polêmico jurista.
Abaixo, segue a programação:

Segunda-feira, 29 de Outubro.
9h: Solenidade de Abertura
10h-12h. Conferência de abertura:
Günther Maschke (Escritor político / Frankfurt)
14h30-17h: Schmitt e o Estado
Prof. Dr. Alexandre Franco de Sá (Faculdade de Filosofia / Universidade de Coimbra / Portugal).
Prof. Dr. Hugo Herrera (Grupo de Investigación en Filosofía Práctica / Instituto de Filosofía Universidad de los Andes (Chile)
17h30-20h: Ato Fundacional da RIES e Coquetel
Prof. Dr. Olivier Feron (Faculdade de Filosofia / Universidade de Évora)
Prof. Dr. Francisco Serra (Faculdade de Direito / Universidade Complutense de Madrid)

Terça-feira, 30 de Outubro
9h30-12h:
Prof. Dr. Ronaldo Porto Macedo Jr. (Faculdade Direito USP e Direito GV)
Profa. Dra. Vera Karam Chueiri ( Faculdade de Direito / UFPR / BR)
Prof. Dr. Carmelo Jiménez Segado (Universidad Complutense de Madrid; Juiz em Madrid)
14h30-17h:
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (Faculdade de Filosofia/UFSC/BR)
Prof. Dr. Joseph Bendersky (Faculty of History / Michigan State University)
17h30-20h:
Prof. Dr. Michael Marder (Faculdade de Filosofia / Universidade do País Basco / Vitoria-Gasteiz)
Prof. Dr. João Carlos Brum Torres(Faculdade de Filosofia / UFRGS / BR)

Quarta-feira, 31 de Outubro
9h30-12h:
Prof. Dr. Germán Gómez Orfanel (Faculdade de Direito / Universidade Complutense de Madrid)
Prof. Dr. Alain de Benoist (França)
Prof. Dr. Roberto Bueno (Faculdade Direito / UFU / BR)
14h30-17h:
Prof. Dr. Pedro Villas Bôas Castelo Branco (Faculdade de Direito / UNIRIO / BR)
Prof. Dr. Helton Adverse (Faculdade de Filosofia / UFMG)
17h30-20h:
Prof. Dr. António Bento (Faculdade de Filosofia UBI / Portugal)
Profa. Dra. Cláudia Drucker (Faculdade de Filosofia / UFSC / BR)

Quinta-feira, 1º de Novembro
9h30-12h:
Prof. Dr. Bernardo Ferreira (Faculdade de Filosofia/ UERJ / BR)
Prof. Dr. José Maria Arruda (Faculdade de Filosofia / UFF / BR)
Prof. Dr. Jerónimo Molina (Faculdade Filosofia / Universidad de Murcia)
14h30-17h:
Prof. Dr. Andityas Matos (Faculdade de Direito / UFMG / BR)
Prof. Dr. Cássio Benjamin (Faculdade de Filosofia / Universidade Federal de São João del-Rey)
17h30-20h:
Prof. Dr. Andreas Kalyvas (Departament of Politics, Associate Professor of Politics The New School for Social Research and the Eugene Lang College /New York).

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Eric Hobsbawm (1917/2012)

Morre aos 95 anos Eric Hobsbawm, um dos mais importantes intelectuais da esquerda. Historiador, marxista, autor de importantes livros, muitos deles traduzidos no Brasil, como "A era das revoluções", "A era do capital", "A era dos impérios", "Era dos extremos" e "Como mudar o mundo", seu último livro, de 2011.
Sempre atento aos acontecimentos, manifestou-se acerca do recente movimento de jovens contra os rumos da economia em Wall Street:
"As ocupações, em sua maioria, não foram protestos de massa, não foram os 99% (da população), mas de estudantes e membros da contracultura. Em momentos, isso encontrou eco na opinião pública. É o caso dos protestos contra Wall Street e as ocupações anticapitalistas".
Sua análise, nesse sentido, demonstra que esses movimentos se realizam à margem da "velha" esquerda, da qual fez parte:
"A esquerda tradicional estava orientada para um tipo de sociedade que já não existe mais ou está deixando de existir. Acreditava-se sobretudo no movimento operário como o grande responsável pelo futuro. Bem, nos desindustrializamos e isso já não é possível".
"As mobilizações de massa mais efetivas hoje são aquelas que começam em meio a uma classe média moderna e em particular em um grupo grande de estudantes. São mais efetivos em países onde, demograficamente, os jovens são mais numerosos".
Para quem nunca leu nada de Hobsbawm, indico, além dos livros acima citados, esse artigo, disponível no seguinte endereço: http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2009/apr/10/financial-crisis-capitalism-socialism-alternatives

A foto acima é do livro autobiográfico de Hobsbawm, escrito quando ele tinha 85 anos (disponível em versão em português).

terça-feira, 25 de setembro de 2012

direita e esquerda

Marcos Nobre, Professor de Filosofia da UNICAMP e Luis Felipe Pondé, Professor de Filosofia da PUC/SP debateram o assunto da direito e da esquerda, no âmbito político, com a mediação do jornalista Otavio Frias Filho.
Para aqueles que quiserem assistir um inteligente debate entre dois filósofos representando cada um dos lados, o debate é um prato cheio.
O link do debate é o seguinte: http://blogdoims.uol.com.br/ims/esquerda-direita-e-outras-vias-%E2%80%93-marcos-nobre-e-luiz-felipe-ponde/
Recomendo.

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Filosofia do Direito: David Ingram

Após o término da leitura do livro Justiça de Michael Sandel, iniciaremos o estudo do livro acima: Filosofia do Direito: conceitos-chave em filosofia, de autoria de David Ingram, Professor de Filosofia na Loyola University, Chicago.
Mais informações a respeito do autor, retiradas do site da Loyola University:
 "Ingram's areas of specialization are social and political philosophy, philosophy of law, philosophy of social science, critical race theory, and contemporary German and French philosophy. His publications include Habermas and the Dialectic of Reason (1987), Critical Theory and Philosophy (1990), a companion anthology Critical Theory: The Essential Readings (1991), Reason, History, and Politics (1995), Group Rights: Reconciling Equality and Difference (2000), an anthology The Political: Readings in Continental Philosophy (2001), The Complete Idiot's Guide to Ethics, co-author Jennifer Parks (2002), and Rights, Democracy, and Fulfillment in the Era of Identity Politics: Principled Compromises in a Compromised World (2004), Habermas and the Dialectic of Reason (Yale University, 1987), Habermas: Introduction and Analysis (Cornell University, 2010), Rights, Democracy, and Fulfillment in the Era of Identity Politics: Principled Compromises in a Compromised World (Rowman and Littlefield, 2004), Law: Key Concepts in Philosophy (Continuum, 2006),(editor) Politics and the Human Sciences (1920-1968): Volume Five of the History of Continental Philosophy (Acumen, 2010), as well as numerous scholarly articles".
O enderço de sua página pessoal é: http://orion.it.luc.edu/~dingram/index.htm
Abaixo, uma foto do simpático filósofo.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Ética nas Relações Jurisdicionais


Nos dias 27, 28 e 29 de agosto a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) e a Associação dos
Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul promoverão o evento sobre Ética nas Relações Jurisdicionais.
Abaixo a programação:
27.08
Palestra:
19h António de Castro Caeiro, Professor Doutor da Faculdade de Filosofia da Universidade Nova de Lisboa – “Justiça: virtude dos tolos?”
Debatedores: Peter de Paula Pires, Juiz Federal, Márcia Hoffman do Amaral e Silva, Juíza Federal, Doutoranda em Filosofia (FFLCH).
Presidente da Mesa: Ignácio Maria Poveda Velasco, Professor Titular (FD), Diretor da FDRP.  

28.08
Aulas com professores da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto:
14h Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, Professor Associado (FDRP)
O que é ser sensato? Ética, Direito e Judiciário”.
15h30 Cristina Godoy Bernardo de Oliveira, Professora Doutora (FDRP)
Ética e Judiciário em uma perspectiva hegeliana”.
17h Jonathan Hernandes Marcantonio, Professor Doutor (FDRP)
Razão, convencimento e seus limites”.
Palestra:
19h. – Mônica Herman Salem Calegiano, Professora Associada (FD) - “Emergência do Poder Judiciário como contrapoder”.
Debatedores: Paulo Ricardo Arena, Juiz Federal, Nelson de Freitas Porfírio Júnior, Juiz Federal, Professor Doutor (Mackenzie/Campinas).
Presidente da Mesa: Ricardo Geraldo Rezende, Juiz Federal, Presidente da AJUFESP  

29.08
Aulas com professores da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto e Juízes Federais:
14:00 às 15:15 h. – Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua, Professor Doutor (FDRP)
Intersubjetividade, Consenso ético e direito nas sociedades pluralistas”.
15:30 às 16:45 h. – Marcelo Souza Aguiar, Juiz Federal, Professor Doutor (PUC-SP)
Direito positivo, Ciência e Sistema Capitalista”.’
17:00 às 18:15 h. – Caio Moysés de Lima, Juiz Federal, Mestre em Filosofia (FFLCH)
Qual o dever do juiz?”
Palestra:
19:00 h. – Andityas Soares de Moura Costa Matos, Professor Doutor (UFMG)
Diálogos entre Hans Kelsen e Carl Schmitt: Elementos para uma ética da decisão jurídica”.
Debatedores: Márcio Satalino Mesquita, Juiz Federal, Mestre em Educação (UFSCAR). David Diniz Dantas, Juiz Federal, Professor Doutor (FDRP). Rubens Beçak, Professor Doutor (FDRP).
Presidente da Mesa: José Marcos Lunardelli, Desembargador Federal, Doutor em Direito (FD).

Inscrições pelo site da FDRP: www.direitorp.usp.br

sábado, 23 de junho de 2012

confraternização do grupo



Esta foto foi tirada na noite (chuvosa) do dia 21 de junho de 2112, uma quinta-feira.
É um registro de uma de nossas confraternizações.
Um dos objetivos desses encontros é, certamente, o de fortalecer laços de amizade.
A amizade, segundo Aristóteles, é uma virtude (ou está ligada a ela). É o que há de mais necessário à vida, já que os bens que a vida oferece, como riqueza, poder, etc., não podem ser conservados nem usados sem os amigos.
De qualquer forma, fica aí o registro de uma noite agradável entre amigos.

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Justiça: o que é fazer a coisa certa

Atualmente o grupo está lendo o livro Justiça: o que é fazer a coisa certa, de autoria de Michael J. Sandel, professor de Harvard. Questões de filosofia política entrelaçadas com problemas éticos e morais do cotidiano em linguagem clara e acessível são alguns dos ingredientes do bem sucedido livro.



Sobre a cultura da internet, Sandel afirmou em uma entrevista:
"A cultura da internet e da rede social são uma bênção e uma praga da vida pública. Por um lado, as redes sociais se tornaram ferramentas valiosas para movimentos sociais e organização política. A Primavera Árabe, naturalmente, é um bom exemplo disso. Ao mesmo tempo, várias características da cultura da internet vão contra a cultura democrática. O que faz falta, hoje, é o hábito de nos engajarmos em argumentos morais razoáveis sem apelar para o insulto e a falta de civilidade. Precisamos desenvolver uma cultura pública e cívica em que as pessoas possam expressar suas convicções mais profundas e, ao mesmo tempo, aprender a ouvir os outros que não pensam como nós. Na maioria dos casos, a internet não promove esta discussão civilizada. O anonimato é parte do problema. Mas culpo também a velocidade e a falta de trocas contínuas que sustentem reflexão. Então, as ferramentas da internet, como blogs e redes sociais, precisam ser complementadas com formas de engajamento comunitário não virtuais. Eu acredito que a internet possa ser um instrumento de educaçãocívica e discurso moral, mas só se criarmos instituições e modelos de comunidade que vão além, que criarem a responsabilidade exigida pela vida cívica".

Sim, esse aí da foto abaixo é o Michael J. Sandel.




The Paris Review

The Paris Review é uma revista literária fundada em 1953 por Harold L. Humes, Peter Matthiessen e George Plimpton. Além de muitas outras coisas interessantes, a revista se destaca por suas memoráveis entrevistas. Já passaram por essas entrevistas autores do porte de Paul Auster, Julian Barnes, Umberto Eco, Norman Mailer, Ian McEwan, Kenzaburo Oe, Martin Amis, Italo Calvino, Primo Levi, Mario Vargas Llosa, Amos Oz, Octavio Paz, Carlos Fuentes, Gabriel Garcia Marquez, Milan Kundera, Doris Lessing, Philip Roth, Pablo Neruda, Joyce Carol Oates, John Steinbeck, Saul Bellow, Jorge Luis Borges, Simone de Beauvoir, Henry Miller, Vladimir Nabokov, Truman Capote, T.S. Eliot, Ernest Hemingway e muitos, muitos outros grandes escritores!
Essas entrevistas e outras matérias interessantes encontram-se no endereço eletrônico indicado por este blog (ver links interessantes).
Recomendadíssimo!