Morre, aos 62 anos, o escritor Christopher Hitchens

Mais conhecido por sua obra ateísta God is Not Great, Christopher Hitchens foi um jornalista e escritor que se destacou por seus escritos extremamente críticos. Ex-comunista, colaborador de vários meios de comunicação, como a Vanity Fair, da mesma forma como realizava críticas ferozes e mordazes contra personalidades tão diversas como Clinton, Kissinger, Madre Tereza, Saddam Hussein, Michael Moore, Kim Jong II, Sarah Palin e Príncipe Charles, escrevia inteligentes e elogiosos ensaios sobre Thomas Paine, Jefferson e George Orwell.
Como seus amigos Martin Amis, Ian McEwan e Salman Rushdie, escrevia com enorme talento literário.
Após saberem da doença de Hitcthens (câncer no esôfago), alguns inimigos religiosos chegaram a insinuar que a doença seria uma manifestação divina pelo que escreveu em seu famoso livro, uma espécie de "retribuição". Sobre isso, Hitchens escreveu o seguinte: "The vengeful deity has a sadly depleted arsenal if all he can think of is exactly the cancer that my age and former ‘lifestyle’ would suggest that I got. Why cancer at all? Almost all men get cancer of the prostate if they live long enough: it’s an undignified thing but quite evenly distributed among saints and sinners, believers and unbelievers. If you maintain that god awards the appropriate cancers, you must also account for the numbers of infants who contract leukemia. Devout persons have died young and in pain. Bertrand Russell and Voltaire, by contrast, remained spry until the end, as many psychopathic criminals and tyrants have also done. These visitations, then, seem awfully random. While my so far uncancerous throat, let me rush to assure my Christian correspondent above, is not at all the only organ with which I have blasphemed … And even if my voice goes before I do, I shall continue to write polemics against religious delusions, at least until it’s hello darkness my old friend. In which case, why not cancer of the brain? As a terrified, half-aware imbecile, I might even scream for a priest at the close of business, though I hereby state while I am still lucid that the entity thus humiliating itself would not in fact be “me.” (Bear this in mind, in case of any later rumors or fabrications.)”
Perguntado se havia arrependimento em sua vida regada a festas, jantares, bebidas alcoólicas e cigarros, respondeu: "Writing is what’s important to me, and anything that helps me do that — or enhances and prolongs and deepens and sometimes intensifies argument and conversation — is worth it to me.” E que era “impossible for me to imagine having my life without going to those parties, without having those late nights, without that second bottle".
A respeito da morte de Christopher Hitchens, um dos mais talentosos escritores de nosso tempo, acompanhamos as palavras de Salman Rushdie: "Goodbye, my beloved friend. A great voice falls silent. A great heart stops."

John Finnis

John Finnis, professor da Oxford University e da University of Notre Dame, é reconhecido como o mais brilhante defensor da filosofia do direito natural na atualidade. Sua grande obra Natural Law and Natural Rights, aqui traduzida como Lei Natural e Direitos Naturais, é um verdadeiro marco na história da filosofia do direito.

John Rawls

John Rawls, que foi professor na Universidade de Harvard, publicou, no ano de 1971, um dos mais importantes livros de Filosofia Política de todos os tempos: Uma Teoria da Justiça (A Theory of Justice).
Além desse clássico, escreveu Liberalismo Político (Political Liberalism), O Direito dos Povos (The Law of Peoples), História da Filosofia Moral (Lectures on The History of Moral Philosophy) e Justiça como Equidade: uma reformulação (Justice as Fairness: a restatement).

As ideias de Rawls inserem-se na tradição do contrato social de Locke, Rousseau e Kant. Rawls pensa que se as pessoas tiverem de escolher os princípios de justiça sem saber como poderão ser por eles afetados, escolherão princípios justos. Imagina, assim, uma experiência mental em que todas as pessoas se encontram numa «posição original» sob um «véu de ignorância», isto é, em que desconhecem quais as suas aptidões, posição social, riqueza, religião e concepção de valor e de bem. Nesta situação, pensa Rawls, as pessoas chegarão por um contrato social hipotético àquilo a que chama justiça como equidade. Esta concepção de justiça é expressa por dois princípios, um que garante liberdades básicas iguais para todos – como as políticas, de expressão e reunião, de consciência e de pensamento, etc. –, e outro que estabelece que as desigualdades devem ser distribuídas de forma a beneficiarem todos e que devem decorrer de posições e funções a que todos tenham acesso. Este último princípio implica que a riqueza seja distribuída de modo a fazer com que os que estão em pior situação fiquem tão bem quanto possível. Uma sociedade justa será liberal, democrática e um sistema de mercado no qual se procede à distribuição da riqueza e em que pessoas com capacidades e motivações iguais têm possibilidades iguais de sucesso, independentemente da classe social em que tenham nascido

Fonte: Dicionário Escolar de Filosofia, Org. Aires Almeida, Plátano, 2003

Jules Coleman

Jules Coleman é um filósofo do direito pouco conhecido no Brasil, mas certamente é um dos mais importantes nomes da atualidade. Junto com Scott Shapiro, Brian Leiter, Andrei Marmor, Brian Bix e tantos outros, Coleman faz parte da elite norte-americana de filósofos do direito que continuam a tradição do positivismo jurídico inaugurada por H.L.A. Hart.

Ele é Wesley Newcomb Hohfeld Professor of Jurisprudence e Professor of Philosophy na Yale Law School.

É autor e organizador, dentre outras, das seguintes obras: Hart’s Postscript, The Practice of Principle, Market, Morals and The Law, Risks and Wrongs e Oxford Handbook of Jurisprudence and the Philosophy of Law (este último em parceria com Scott J. Shapiro).

Niklas Luhmann

Apesar de Luhmann não ter sido propriamente um filósofo do direito, é justa esta pequena homenagem a ele que criou uma complexa e instigante teoria dos sistemas sociais fundada na comunicação.

"Ao aplicar o conceito dos sistemas autopoiéticos ao direito, Luhmann consegue reduzir a complexidade social. De tal modo, os estudos de Luhmann apregoam que o direito, em seu viés autopoiético, se (re)cria com base nos seus próprios elementos. Sua autorreferência permite que o direito mude a sociedade e se altere ao mesmo tempo movendo-se com base em seu código binário (direito/não-direito). Tal característica permite a construção de um sistema jurídico dinâmico mais adequado à hipercomplexidade da sociedade atual".

(Fonte: wikipedia)

Robert Alexy

Este é Robert Alexy, filósofo do direito alemão, cujas ideias tiveram enorme receptividade aqui no Brasil.

Dentre suas obras, destacam-se: "Teoria Da Argumentação Juridica: A Teoria do Discurso Racional como Teoria da Justificação Jurídica"; "Teoria dos Direitos Fundamentais" e “Conceito e Validade do Direito”.

Joseph Raz

Este é Joseph Raz, um dos mais influentes filósofos da moral, política e direito da atualidade, além de proeminente defensor do positivismo jurídico.

Professor de filosofia do direito em Oxford e Columbia, escreveu, entre outros livros, The Concept of a Legal System, Practical Reason and Norms, The Authority of Law, The Morality of Freedom, Authority, Ethics in the Public Domain, Engaging Reason, Value, Respect and Attachment e The Practice of Value. Um de seus últimos trabalhos Between Authority and Interpretation.

Ronald Dworkin

Ronald Myles Dworkin (1931), o mais importante crítico do positivismo jurídico e autor de importantes obras da filosofia do direito, como Taking rights seriously, A matter of principle, Law's empire, Freedom's law, Is Democracy possible here? Justice in robes, etc.

Foi sucessor de H.L.A. Hart na cadeira de Jurisprudence em Oxford e hoje é professor na New York University (NYU).

Alf Ross

Esta foto é do filósofo do direito Alf Ross (1899/1979).

Esse grande jurista dinamarquês foi um arguto crítico da filosofia do direito dominante de sua época, por entendê-la conservadora, metafísica e subjetiva.

Além de renomado professor, foi também Juiz no Tribunal Europeu de Direitos Humanos de 1959 a 1971.

Pensador original e brilhante merece uma atenção maior por parte dos estudiosos da filosofia do direito.

Recentemente recebeu uma biografia, escrita por Jens Evald, mas que infelizmente só está disponível na língua dinamarquesa.

H.L A. Hart

H.L A. Hart é o maior nome da filosofia do direito em língua inglesa. Sua obra The concept of law é o grande divisor de águas na teoria jurídica inglesa e americana do século XX. Praticamente tudo que se lê e escreve atualmente sobre teoria do direito na tradição anglo-saxã encontra algum ponto de referência na obra de Hart.

Na foto acima, Hart encontra-se a frente de uma pintura sua feita pelo artista Derek Hill. Trata-se de uma brincadeira sobre representação e realidade.

Foi tirada em 1977.

Hans Kelsen

Como este blog anda meio parado, resolvi postar algumas imagens de filósofos do direito. Muitas vezes vemos seus nomes, lemos seus livros, mas não conhecemos seus rostos. Para amenizar essa situação, postarei algumas fotos.
A de Kelsen foi tirada ao lado de sua esposa e companheira de toda a vida, Margarete. A foto é de 1971, portanto, apenas dois anos antes de sua morte.
Particularmente, gosto muito dela, porque retrata a imagem de um Kelsen diferente daquela que nos acostumamos a ver.

Ela foi tirada em Berkeley, local que Kelsen considerou em sua autobigrafia o "último refúgio do viajante cansado".

Autobiografia de Hans Kelsen

A autobiografia de Hans Kelsen, o maior jurista do século XX, é uma oportunidade ímpar para o leitor de língua portuguesa conhecer este jusfilósofo em sua intimidade e compreender a gênese de seu pensamento. Conhecer este gigante do mundo do direito é um desafio intelectual dos mais saborosos para qualquer estudioso de Ciências Humanas. A vida de Hans Kelsen praticamente desconhecida de tantos quantos fazem uso de suas idéias, de seus escritos e dos que são impregnados por seu modo de pensar o direito. Com esse livro, dá-se o acesso não a uma biografia, mas a Autobiografia de Hans Kelsen, acompanhada de ricas notas explicativas. A estrutura do texto é agrádavel e consegue manter o leitor interessado na narrativa, mesmo aquele não afeto à linguagem jurídica.

concursos públicos na FDRP 2

ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO CONCURSO DE TÍTULOS E PROVAS VISANDO AO PROVIMENTO DE UM CARGO DE PROFESSOR DOUTOR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA DO DIREITO E DISCIPLINAS BÁSICAS - ÁREA DE INICIAÇÃO À PESQUISA E ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS, INSTITUIÇÕES DE DIREITO E SOCIOLOGIA DO DIREITO, DA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
O Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, ad referendum da Congregação, nos termos do Regimento Geral e Estatuto da Universidade de São Paulo, e ainda, da Resolução USP nº 5408, de 15/08/2007 (Regimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto), torna público aos interessados que, estarão abertas, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na Assistência Acadêmica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Rua Prof. Aymar Batista Prado, 835, campus USP de Ribeirão Preto, as inscrições ao concurso público de títulos e provas para preenchimento de 01 (um) cargo de Professor Doutor, MS-3, em RDIDP, com salário inicial de R$ 8.211,02 (oito mil, duzentos e onze reais e dois centavos) - maio/2011, junto ao DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA DO DIREITO E DISCIPLINAS BÁSICAS - Área de Iniciação à Pesquisa e Elaboração de Monografias, Instituições de Direito e Sociologia do Direito, claro/cargo nº 1097490, para ministrar aulas na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
As inscrições serão realizadas no período de 22 de agosto a 20 de setembro de 2011, das 10:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Assistência Acadêmica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, na Av. Bandeirantes, 3900, no Bloco C - Didático da FDRP à Rua Prof. Aymar Batista Prado, 835, campus USP de Ribeirão Preto.
Maiores informações: http://www.direitorp.usp.br/index.php?option=com_content&view=article&id=337%3Aedital-fdrp-252011&catid=43&Itemid=59

concursos públicos na FDRP 1

ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO CONCURSO DE TÍTULOS E PROVAS VISANDO AO PROVIMENTO DE UM CARGO DE PROFESSOR DOUTOR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA DO DIREITO E DISCIPLINAS BÁSICAS - ÁREA DE HISTÓRIA DO DIREITO OCIDENTAL E FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO, INTRODUÇÃO AO DIREITO COMPARADO E IDIOMA INSTRUMENTAL, DA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
O Diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, ad referendum da Congregação, nos termos do Regimento Geral e Estatuto da Universidade de São Paulo, e ainda, da Resolução USP nº 5408, de 15/08/2007 (Regimento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto), torna público aos interessados que, estarão abertas, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na Assistência Acadêmica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Rua Prof. Aymar Batista Prado, 835, campus USP de Ribeirão Preto, as inscrições ao concurso público de títulos e provas para preenchimento de 01 (um) cargo de Professor Doutor, MS-3, em RDIDP, com salário inicial de R$ 8.211,02 (oito mil, duzentos e onze reais e dois centavos) - maio/2011, junto ao DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA DO DIREITO E DISCIPLINAS BÁSICAS - Área de História do Direito Ocidental e Formação do Direito Brasileiro, Introdução ao Direito Comparado e Idioma Instrumental, claro/cargo nº 1092715, para ministrar aulas na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
As inscrições serão realizadas no período de 22 de agosto a 20 de setembro de 2011, das 10:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Assistência Acadêmica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, na Av. Bandeirantes, 3900, no Bloco C - Didático da FDRP à Rua Prof. Aymar Batista Prado, 835, campus USP de Ribeirão Preto.
Maiores informações no site da FDRP: www.direitorp.usp.br

Positivismo Jurídico, Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial

No dia 8 de junho de 2011, às 19h00, ocorrerá, no Anfiteatro da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, uma palestra sobre "Positivismo Jurídico, Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial" com o Professor Luis Fernando Barzotto, Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo, Coordenador do Departamento de Propedêutica Jurídica da PUCRS, Professor da Faculdade de Direito da UFRGS e da Faculdade de Direito da Unisinos.
As inscrições são gratuitas e limitadas.
Maiores informações no site da própria faculdade:
http://www.direitorp.usp.br/index.php?option=com_content&view=article&id=318:positivismojuridico2011&catid=1:latest-news&Itemid=63

SEMINÁRIO DEMOCRACIA E DINHEIRO PÚBLICO

Nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2011 a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP) promoverá o Seminário "Democracia e Dinheiro Público".

A programação segue abaixo:

25 de abril: 14h - Determinando o papel do orçamento participativo na redefinição do espaço público democrático. Palestrante: Marta Nunes da Costa (Universidade do Minho)

16h - Interesses em conflito no jogo democrático e a instituição dos tributos. Palestrante: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes (FDRP)

26 de abril: 14h - Por um conceito pleno de cidadania: a justiça tributária. Palestrante: Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho (FDRP)

16h - Orçamento público, judiciário e democracia. Palestrante: Sergio Nojiri (FDRP)

27 de abril: 14h - Democracia participativa, poliarquia e orçamento. Palestrante: José Carlos Francisco (Universidade Mackenzie)

16h - O princípio da participação na ordem tributária, financeira e orçamentária. Palestrante: Ana Carla Bliacheriene (FDRP)

Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Campus da USP.

Inscrições gratuitas pelo email: eventosfdrp@usp.br

Serão conferidos certificados de participação