terça-feira, 23 de março de 2010

Ensaios sobre teoria e filosofia do direito


Herbert L. A. Hart é talvez o maior nome da teoria do direito em língua inglesa de todos os tempos. Sua obra The concept of law "transformou a maneira de compreender e estudar a teoria do direito no mundo anglófono e além dele" (P. Buch e J. Raz). O conceito de direito, sua obra maior é de 1961. Tirando a publicação portuguesa, da Fundação Calouste Gulbenkian, os brasileiros somente tiveram acesso à referida obra de Hart em 2009. Isso significa que esperamos 48 anos para poder ler em edição brasileira esse livro!!! Mas o curioso é que parece que mais recentemente "descobriram" o trabalho de Hart. Foi lançado o livro Ensaios sobre teoria e filosofia do direito, que é uma coletânea de ensaios, que abrange um período que vai de 1953 a 1981. O livro foi originalmente publicado em 1983. Menos mal... Dessa vez esperamos "apenas" 27 anos!!!
Qual a razão de, no Brasil, se publicarem tanta doutrina de segunda categoria em uma velocidade e volumes espantosos, que nos deixam "atualizados" de tanta teoria de gosto duvidoso, deixando esquecidas por tanto tempo obras como as acima referidas, para mim é um verdadeiro mistério. Mas deixemos as lamentações de lado e louvemos a recente chegada dessas duas importantes obras de teoria e filosofia do direito desse grande jurista que foi Herbert Hart. E como diz a sabedoria popular: antes tarde do que nunca.

segunda-feira, 15 de março de 2010

para descontrair...

Os quadrinhos puros do direito


Diário de bordo: o que aconteceu até agora


Kelsen: o retorno

O grupo de estudos inaugurou uma nova sistemática em 2010, com reuniões semanais.A novidade é que saímos da introdução à filosofia analítica da linguagem e iniciamos os estudos em filosofia do direito.Como não podia deixar de ser, Hans Kelsen foi o objeto das discussões na primeira reunião(03/03) com o texto "O que é justiça?", que debate as diversas concepções de justiça no decorrer da história do pensamento ocidental.
O texto "Absolutismo e relativismo na filosofia e na política", retirado do livro "A democracia", do mesmo Kelsen, foi discutido na reunião do dia 12/03 em que o autor traça os paralelos entre as concepções absolutistas e relativistas na filosofia e na política.
Na reunião do dia 15/03 foi discutido o prefácio do livro "El otro Kelsen" , organizado pelo professor latino-americano Oscar Correas, sobre os erros nas leituras da obra do mestre de Viena.
A próxima reunião é no dia 22/03, e terá como objeto o artigo intitulado "El otro Kelsen", no livro homônimo, de Oscar Correas.


 


Direto do passado: I Colóquio de Filosofia do Direito


Realizou-se nos dias 25 e 26 de novembro de 2009 o I Colóquio de Filosofia do Direito da FDRP-USP. Sob o título "A crise(?) do positivismo e os paradigmas da realização do Direito" debateram os Profs. Drs. David Diniz Dantas, Nuno M. M. dos Santos Coelho e Sérgio Nojiri, contando também com a presença, no primeiro dia, do Prof. Dr. Márcio Pugliesi, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, que proferiu conferência com o título "Ação, sujeito e consequências jurídicas"; e ,no segundo dia, do Prof. Dr. Adrian Sgarbi,da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, que fez uma análise dos paradigmas jusfilosóficos partindo dos primórdios do positivismo com Austin até o pós-positivismo de Ronald Dworkin.