Neoconstitucionalismo versus Democracia: Um olhar positivista

Neoconstitucionalismo versus Democracia: um olhar positivista é uma crítica a uma forma de pensar e trabalhar o Direito. Seu objetivo é abordar algumas questões que vem sendo discutidas nos âmbitos da prática e da teoria do direito contemporâneo, defendendo a tese de que o discurso neoconstitucionalista, predominante nos tribunais e na academia, parte de pressupostos frágeis e equivocados. Mais princípios que regras, mais ponderação que subsunção, onipresença da Constituição e onipotência judicial, bases nas quais se sustenta o neoconstitucionalismo, são criteriosamente examinados a partir de um juízo crítico. As teorias de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, inspiradores do movimento neoconstitucional, também são investigados a partir de uma perspectiva divergente. O ponto de vista defendido pelo livro é diametralmente oposto ao do conhecido neoconstitucionalismo. Enquanto este se funda no chamado pós-positivismo, a tese apresentada deriva suas ideias do positivismo jurídico. Hans Kelsen, H. L. A. Hart, Joseph Raz, Jules Coleman, Frederick Schauer, Matthew Krammer, Susanna Pozzolo e Garcia Amado são algumas das referências. O leitor terá em mãos trabalho que demonstra que o neoconstitucionalismo, em última instância, afronta um dos maiores valores da Constituição: a Democracia.

Sergio Nojiri - É Professor de Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. É Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Autor dos livros: O Dever de Fundamentar as Decisões Judiciais e A Interpretação Judicial do Direito. É Juiz Federal, titular da 9ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto.

Sumário da obra:
INTRODUÇÃO
O CONSTITUCIONALISMO
1 Separação dos Poderes
2 Judicial Review
3 O Controle da Constitucionalidade das Leis Pelos Tribunais Constitucionais
4 Os Direitos Humanos
5 Constitucionalismo e Democracia

O NEOCONSTITUCIONALISMO
1 A Superação do Paradigma Positivista
2 A Distinção Entre Princípios e Regras
3 O Método da Ponderação
4 A Relação Entre o Direito e a Moral
5 A Constitucionalização do Direito
6 A Era do Judiciário

REFUTAÇÃO DAS TESES NEOCONSTITUCIONAIS
1 O Positivismo Jurídico e os Paradigmas da Ciência
2 Sobre a Suposta Superação do Paradigma Positivista
3 O Positivismo Jurídico (Segundo os Próprios Positivistas)
a) O positivismo jurídico de Hans Kelsen
b) O positivismo jurídico de H. L. A. Hart
c) Outros positivismos jurídicos
4 Uma Visão Crítica das Teorias Antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy
a) O direito como integridade de Ronald Dworkin
b) Robert Alexy e a pretensão à correção
5 Positivismo Jurídico e Nazismo
6 A Tese da Separação
7 O Que Há de Errado na Distinção Entre Princípios e Regras
8 Ponderação Versus Subsunção: Um Falso Problema
9 Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: A Questão da Democracia

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS